DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002767/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1024.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÓRREGO DANTA/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI MARTINS DE MATOS, CPF nº .129.306-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003246/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE CAPITÓLIO - CAPITART, CNPJ nº 00.481.326/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 25.040,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DE MELO , CPF nº .622.206-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003256/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1033.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE MANDACARU II COMUNIDADE DE SANTA RITA, CNPJ nº 36.257.234/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRO MURILO PEREIRA, CPF nº .956.206-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003285/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1053.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO JAQUETAS. VALOR: R$ 6.640,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº .737.916-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003287/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1056.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 07.487.008/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.520,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) APARECIDA DE CÁSSIA VIEIRA GOMES, CPF nº .120.706-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003391/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1071.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDA D E DE OLHOS D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 05.997.645/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIZA ELANE SILVA SOUZA, CPF nº .089.876-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003279/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1075.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DISTRITO OLÍMPIO CAMPOS CAMPOS - AMDOC, CNPJ nº 25.216.029/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY MUNIZ DE AGUIAR, CPF nº .543.206-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003390/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1085.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.602.009/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ, CPF nº .520.636-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003373/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1087.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS, BARRACAS E KIT APICULTURA. VALOR: R$ 38.813,95. DAT A DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003354/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1092.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002371/2022-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1095.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA, CPF nº .831.416-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003359/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1097.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO CAMIHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº .527.066-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003358/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAQUARAÇU DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.302.315/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº .639.556-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000473/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1143.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 53.296,52. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº .331.476-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000751/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1144.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 49.968,24. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº .327.026-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000031/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1152.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 60.220,80. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000165202340 . Objeto: Contratação de empresa de buffet para confraternização de final de ano dos funcionários do Escrito rio de Apoio Técnico da Codevasf em Irecê - 2ª/EIR, composto de buffet (Almoço com bebidas - 21 comensais) e serviço de garçons, conforme descrito no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. MORGANIA BEZERRA MACHADO. Analista em Desenv. Regional. Ratificação em 14/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.890,00. CNPJ CONTRATADA : 48.740.356/0001-98 TOP CAMARAO IRECE LTDA. (SIDEC - 14/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001579/2021-34-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.452.00/2021, TransfereGov Nº 919687/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.982.640/0001-96; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Arnaldo Pereira de Azevedo - Prefeito Municipal de Guanambi/Ba. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001838/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0720.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO ASSISTENCIAL AGRICOLA, PESQUEIRA, AGROPECUARIA E EDUCACIONAL DA BAHIA (CAAEB), inscrita no CNPJ/MF 44.697.194/0001-00; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 42.736,50; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edson Cosmo da Silva- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001781/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0694.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA MUMBUCA - APAM, inscrita no CNPJ/MF 05.320.659/0001-49; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Haley Xavier Nascimento - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mauro Cesar de Jesus Freitas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001774/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0677.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA SAPUCAIA, inscrita no CNPJ/MF 01.839.973/0001- 81; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Laurenita Amorim Vieira Aleixo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001772/2023-37-e