DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001448/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0577.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE PAU FERRO, inscrita no CNPJ/MF 47.030.666/0001-56; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 28/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriana Oliveira Monteiro de Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001915/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0762.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA, inscrito no CNPJ/MF 14.160.378/0001- 67; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 613.400,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moarcyr Batista de Souza Leite Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002025/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0797.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a AUTO GESTAO E ECONOMIA SOLIDARIA - AGESOL, inscrita no CNPJ/MF 27.998.792/0001-91; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,01; DATA: 06/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelci Machado Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002027/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0794.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PRODUTORES DE CEDRO, inscrita no CNPJ/MF 02.909.876/0001-80; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 06/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joselho Nogueira de Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001936/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0787.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES UMBURANAS, inscrita no CNPJ/MF 46.281.477/0001-93; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 35.528,82; DATA: 07/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdevi Aquino dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001638/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0763.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAPIVARA, inscrita no CNPJ/MF 01.253.682/0001-07; Objeto: Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Augusto Araújo da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001446/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0576.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF 42.741.741/0001-73; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 17.100,00; DATA: 30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Miranda da Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001814/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0702.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrita no CNPJ/MF 13.781.364/0001-06; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 448.212,50; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001953/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0747.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE LAFAYETE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF 42.718.148/0001-06; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Souza Meira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001887/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0735.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ARATACA, inscrito no CNPJ/MF 13.658.158/0001- 03; Objeto: Grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Mansur Gonzaga - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001885/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0724.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ARATACA, inscrito no CNPJ/MF 13.658.158/0001- 03; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Mansur Gonzaga - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001796/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0691.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DA SALINA E REGIAO - ASSAF-SALINA, inscrito no CNPJ/MF 32.013.107/0001-60; Objeto: Carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson de Jesus Rebouças - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001793/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0690.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DA SALINA E REGIAO - ASSAF-SALINA, inscrito no CNPJ/MF 32.013.107/0001-60; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson de Jesus Rebouças - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001816/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0703.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrita no CNPJ/MF 13.781.364/0001-06; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 20.985,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002372202320. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002374202319. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões pipas para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002584202315. Objeto: Prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica (11 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da COD E V A S F, estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 14/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001064/2023-68. Termo de Doação nº 04.0520.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacência, no município de Estância/SE, CNPJ nº 07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256804MS, MOTOR: 4105ELT34B1267759, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.142-7, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001421202398. Objeto: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Possuir e comprovar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 14/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001341202332. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza e peças de ares condicionados, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação das licitantes, conforme os grupos, será da seguinte forma: • Os Grupos I, III