DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500148 148 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e IV são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º). • O Grupo II é aberto para participação de todas as empresas. . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 14/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001419202319. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 14/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001359202334. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais de TI para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/2015, art. 6º).. THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 14/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 14/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ 01.182.827/0001- 26, ITEM 01, com o valor global de R$ 428.124,36. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 17/2023, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-30, itens 01 e 02, valor global de R$ 4.120.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da Licitação - Forma Eletrônica nº 07/2023,em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor BUTARELLO ENGENHARI EIRELLI, CNPJ 18.899.725/0001-29, com o valor global de R$ 2.267.060,76. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000748202323. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80CV; 50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80CV; 120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80 (oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de forragens para montagem lateral em trator agrícola.... Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001427/2023-46-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0104/2023. Contratada: Águas do Sertão S.A., CNPJ nº 45.456.117/0001-12. OBJETO: Abastecimento/Fornecimento de água, visando atendimento de demanda da Unidade de Manutenção Eletromecânica - UME, localizada no município de Penedo, Estado de Alagoas. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0271.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE LEITE DE MAJOR ISIDORO E REGIÃO - C00PDELMI, inscrita no CNPJ de n° 08.067.275/0001- 54, localizada no município de Taquarana//AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.232-1, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.637-0, no valor de R$ 22.990,00, 05 (cinco) Ordenhadeiras 50 L, patrimônios nº 324.614-4, nº 324.615-1, nº 324.616- 8, 324.617-5 e 324.618-2, no valor unitário de R$ 6.210,00, 10 Ordenhadeiras 100L, patrimônios 332.317-1, nº 332.318-8, 332.319-5, nº 332.320-5, nº 332.321- 2, nº 332.322-9, nº 332.323-6, nº 332.324-3, nº 332.325-0 e nº 332.326-7, no valor unitário de R$ 11.400,00, totalizando o valor de R$ 388.540,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CLAUDIVALDO BEZERRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 045.841.704-10. Presidente. Processo n.º 595550.000450/2023-13. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0275.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de PAULO JACINTO/AL, inscrita no CNPJ de n° 12.335.030/0001-38, como donatário. OBJETO E VALOR: 02 (duas) Grades Aradora, patrimônio nº 332.630-1 e nº 332.631-8, no valor unitário de R$ 22.990,00, totalizando o valor de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN, inscrito no CPF sob o nº 457.754.864-04- Prefeito. Processo n.º 595550.000324/2023-69. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001341/2021-32 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.047.00/2021 (SICONV nº 918424/2021). CONVENENTE: Município de Chorrochó, CPNJ/MF nº 13.915.665/0001-77, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001307/2021-68 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.057.00/2021 (SICONV nº 918418/2021). CONVENENTE: Município de Ibiquera, CPNJ/MF nº 13.718.671/0001-34, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2024, passando seu termo final para o dia 10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001656/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0557.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Coronel João Sá, CNPJ: 13.451.695/0001-70, estabelecida no município de Coronel João Sá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão marca IVECO, 280 CV de potência, Implementado com tanque pipa, com capacidade para 13.000 (treze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002064/2023-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0659.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001-61, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de Kit de apicultura, contendo: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 100 (cem) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth; 50 (cinquenta) kg de cera de abelhas alveoladas, padrão internacional Langstroth; 20 (vinte) macacões conjugados p/ apicultor(a); 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro; 20 (vinte) pares de botas em PVC; 10 (dez) fumigadores apícolas; 100 (cem) alimentadores apícolas em madeira; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 01 (um) laminador inox elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.113,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002266/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0660.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos para corte e costura contendo: 02 (duas) máquinas de costura de corte de disco 4" 300W 220V SS CARCACA VERM; 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 02 (duas) mesas de corte 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido tipo brim, 50 % algodão e 50 % poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido malha 100 % algodão, com 20 Kg, cada; 04 (quatro) rolos de tecido malha 100 % poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.146,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002189/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0692.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos de apicultura, contituído por: 450 (quatrocentos e cinquenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 450 (quatrocentos e cinquenta) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth; 225 (duzentos e vinte e cinco) kg de cera de abelha alveolada, padrão internacional Langstroth; 45 (quarenta e cinco) fumigadores apícolas; 90 (noventa) macacões conjugados p/