DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIA: Associação Pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto, 28 discos de 20", marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002262/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0720.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão marca IVECO, 280 CV de potência, Implementado com tanque pipa, com capacidade para 13.000 (treze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 820369/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.262.486,06, Valor de Contrapartida: R$ 15.741,60, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº .534.104-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001322/2023-59 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0631.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cachoeira CNPJ: 02.407.748/0001-39 OBJETO: Tombamento nº 317.954-7, Caminhão carroceria metálica Chassi: 93ZC665DZP8202056 VALOR TOTAL: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Hernando Silva Fernandes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001380/2023-82 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0635.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas CNPJ: 86.735.446/0001-80 OBJETO; 80 (oitenta) colmeias VALOR TOTAL: R$. 29.600,00 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001322/2023-59 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0631.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cachoeira CNPJ: 73.917.882/0001-28 OBJETO: Tombamento nº 317.784-4, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.113-7, Grade Aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$. 74.900,00 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; ELZITA DE JESUS COSTA, Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570001268202341. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Será exigido registro de capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/12/2023) 195012-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAFISIOTERAPIA LTDA. Processo nº 59580.001219/2023-90. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral para o Programa de Ginástica Laboral para empregados da CODEVASF, 8ª Superintendência Regional, por meio de dispensa de licitação, tipo menor preço. Autorizada pela Resolução Regional n.º 454 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Assis de Alcantara - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000440/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0585.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Brasilândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 80.644,00 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e quatro reais): a) 2 (dois) Descascador/lavador, 301.335-7, 336.315-5. b) 2 (dois) Forno, 301.333-3, 336.312-4. c) 2 (dois) Triturador (palha, mandioca e outros), 301.338-8, 336.318-6. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000540/2023-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0637.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.307-2; b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.287-9. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195018 Nº Processo: 59506.000449/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF por item (lote).. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/12/2023) 195018-11201-2023NE400015 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000508/2021-84-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0216.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9ªSR), com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, terá vigência até a data 29/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000835/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0730.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.357-5, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000778/2023-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0713.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, Baú Frigorífico, tombamento nº 330.843-3 e 01 (um) Caminhão, Carroceria aberta, tombamento nº 330.831-6 no valor total de R$623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - UASG 195022 ESPÉCIE: No DOU nº 237 de 14/12/2023, Seção 3, página 129, AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 59511.000130/2023-20. Com Referência ao Edital nº 02/2023. Onde se lê: Abertura das Propostas: 28/12/2023, Leia-se: Abertura das Propostas: 27/12/2023. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO: 59530.001118/2023-12 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf, que foram homologadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para o item 1, no valor unitário de R$ 19.070,00 e o valor global de R$ 3.299.110,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para o item 2, no valor unitário de R$ 10.700,00 e o valor global de R$ 1.851.100,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70 , para o item 3, no valor unitário de R$ 13.500,00 e o valor global de R$ 2.335.500,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para o item 4, no valor unitário de R$ 930,00 e o valor global de R$ 160.890,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF:10.303.297/0001-18, para o item 5, no valor unitário de R$ 6.650,00 e o valor global de R$ 1.150.450,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para o item 6, no valor unitário de R$ 1.870,00 e o valor global de R$ 323.510,00; AGRO VETERINARIA RM LTDA, CNPJ/CPF: 10.453.573/0001-24, para o item 7, no valor unitário de R$ 9.600,00 e o valor global de R$ 1.660.800,00; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, no valor unitário de R$ 10.390,00 e o valor global de R$ 1.797.470,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ/CPF: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no valor unitário de R$ 24.000,00 e o valor global de R$ 4.152.000,00; AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ/CPF: 10.453.573/0001-24, para o item 10 , no valor unitário de R$ 9.507,00 e o valor global de R$ 855.630,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ/CPF: 15.153.524/0001- 90, para o item 11, no valor unitário de R$ 13.830,50 e o valor global de R$ 1.244.745,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para o item 12, no valor unitário de R$ 4.200,00 e o valor global de R$ 378.000,00;