DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO: 59501.000094/2023-13. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ em vias urbanas de Recife/PE, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO: 59501.000116/2023-45. OBJETO: Contratação de fabricação, carga e descarga de atracadouro tipo flutuante em concreto armado pré-fabricado para atendimento de diversas localidades ribeirinhas e litorâneas, no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO: 59501.000117/2023-90. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. Total de Item Licitado: 4. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO: 59501.000119/2023-89. OBJETO: Serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930465/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. solicitação da prorrogação da vigência do Convênio Plataforma + Brasil n.º 930465/2022 - Estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do pr. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930436/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Solicitação da prorrogação da vigência do Convênio n.º 01/2022/CGPGC/GAB- Senajus/SENAJUS - Plataforma + Brasil n.º 930436/2022 - Projeto Mediação de Conflitos nas Escolas no Município de Cruzeiro do S. Valor Total: R$ 323.075,24, Valor de Contrapartida: R$ 23.075,24, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930461/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Solicitação da prorrogação da vigência do Convênio n.º 05/2022/CGPGC/GAB- Senajus/SENAJUS - Plataforma + Brasil n.º 930461/2022 - Fortalecimento do Projeto Arte do Ser, por mais 24 (vinte e quatro) mes. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATOS DE ADESÃO Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco XP. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA - Diretor Jurídico do Banco XP. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001075/2023-64. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Inter. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; ALEXANDRE RICCIO DE OLIVEIRA - Diretor Vice-Presidente Bancário do Banco Inter e THIAGO GARRIDES CABRAL DE LIMA - Diretor-Executivo de Riscos e PLD do Banco Inter. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001070/2023-31. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Safra. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; MARCOS LIMA MONTEIRO - Diretor Executivo do Banco Safra e REGINALDO MARINHO FONTES - Diretor do Banco Safra. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001074/2023-10. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco do Brasil. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e MARCELO HENRIQUE LEITE FERREIRA - Gerente Geral do Banco do Brasil. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001068/2023-62. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Caixa Econômica Federal. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO - Vice-Presidente de Logística, Operações e Segurança da Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001073/2023-75. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Bradesco. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e BRUNO RIBEIRO DA FONSECA - Superintendente Executivo do Banco Bradesco. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001067/2023-18. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Santander. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e CRISTIANO GOMES DE MOURA - Head de Antifraude do Banco Santander. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001072/2023- 21. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Cooperativo SICOOB. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; BRUNNO GIORDANO MELLO SILVA - Superintendente de Sistemas de Informação II do Banco Cooperativo SICOOB e ANDRÉ GIOVANE CANAVARRO ALVES - Superintendente de Controles do Banco Cooperativo SICOOB. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001069/2023-15. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,