DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500160 160 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233108 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004233108 que objetiva comprar/contratar Edital PBIO 117 2023 visando ao fornecimento de sílica para as usinas de biodiesel da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 18/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232929 Objeto: Aquisição de motores de popa Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233116 O processo de Pregão Eletrônico 7004233116 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção industrial, reparos de tubulações e estruturas metálicas e pintura nas instalações da Gerência Geral de UO-SPL possui previsão de início para em 15/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232966 O processo de Pregão Eletrônico 7004232966 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de andaimes para as instalações industriais dos terminais da regional SPL - São Paulo Litoral possui previsão de início para em 15/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948157/2023, Nº Processo: 21260200765202351, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143, Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha no município de Petrópolis, Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO CPF nº .675.607-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950491/2023, Nº Processo: 21260200744202336, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA CNPJ nº 32415283000129, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Miguel Pereira por meio de aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº .415.067-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950498/2023, Nº Processo: 21260200741202301, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS CNPJ nº 29172467000109, Objeto: Aquisição de Viatura para Patrulha Maria da Penha no Município de Angra dos Reis/RJ, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO CPF nº .528.397-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948146/2023, Nº Processo: 21260200974202303, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA CNPJ nº 05408004000127, Objeto: Ampliar e qualificar o debate público a partir da realização da pesquisa de opinião sobre Violência Doméstica e Feminicídio., Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 325.842,00, PTRES: 227612, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO CPF nº .390.398-. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 906784/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CNPJ/MF 15.023.930/0001-38. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 324.909,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.909,00. Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: HEMERSON LOURENCO MAXIMO CPF nº xxx.580.321-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 919389/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL de CNPJ/MF 08.241.747/0001-43. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 169.321,46. Valor de Contrapartida: R$ 19.321,46. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS CPF nº xxx.615.664-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 919144/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, CNPJ/MF 12.450.268/0001-04. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 123.400,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 09/12/2021 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº xxx.389.444-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919730/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE, CNPJ/MF 09.601.781/0001-44. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 104.040,00. Valor de Contrapartida: R$ 4.040,00 Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: MARIANA PEREIRA MELO, CPF nº xxx.323.714-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 931228/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, de CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/09/2022 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.896.191-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 934305/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS de CNPJ/MF 28.006.096/0001-14. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 29/09/2022 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO, CPF nº xxx.913.507-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949960/2023. Processo nº 21260.201042/2023-70. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ACESSO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA de CNPJ nº 12.772.072/0001-36. Objeto: democratizar o conhecimento, oferecendo cursos gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas de empreendedorismo, marketing digital, autocuidado e artesanato. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000108. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 227634. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 08/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-. Convenente: ANDRÉ FELIPE DA ABADIA CPF nº .225.821-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948747/2023. Processo nº 21260.200971/2023-61. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO de CNPJ nº 00.517.666/0001-11. Objeto: capacitar, por meio de curso de empreendedorismo, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou financeira. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000079. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227648. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-. Convenente: PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE CPF nº .587.997-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948756/2023. Processo nº 21260.200957/2023-68. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE de CNPJ nº 28.718.369/0001-53. Objeto: capacitar mulheres, prioritariamente em situação de violência e vulnerabilidade social, nas áreas de Confeitaria e Panificação, na região da Baixada Fluminense - RJ, no intuito de ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000080. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 227616. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*. Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº .192.987-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949054/2023. Processo nº 21260.201816/2023-62. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ de CNPJ nº 12.450.268/0001-04. Objeto: ofertar cursos profissionalizantes para mulheres, residentes na cidade de Maceió/AL. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000091. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 227643. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: TEREZA MARIA BARRÊTO DO AMARAL CPF nº *.389.444-. AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TIC TIC/GI/GECB - PEA0044142 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos da TIC localizados no EDISA SANTOS-SP, TIC/RJ GECB BELFORD R OX O - R J, TIC-BA TAQUIPE CATU-BA, TIC-NE FORTALEZA-CE, TIC-RJ EDISEN RIO DE JANEIRO-RJ, TIC-SPS REFAP CANOAS-RS, TIC-SPS REPLAN PAULINIA-SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO