DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, a GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA teve sua proposta desclassificada e será dada continuidade ao certame com a convocação do próximo licitante para o Lote 1. Salvador - BA, 6 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços nº 08/2023; Pregão Eletrônico nº 25/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: A. Sampaio Novais; OBJETO: Aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, terminal petroquímico de Miramar e terminal Portuário de Outeiro da CDP; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 36.558,00 ; FUNDAMENTAÇÃO : Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016, nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Adenilton Sampaio Novais, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços nº 09/2023; Pregão Eletrônico nº 25/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA; OBJETO: Aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, terminal petroquímico de Miramar e terminal Portuário de Outeiro da CDP; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 87.215,76; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016, nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Edson Araújo Rodrigues, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição e instalação de registrador eletrônico de ponto; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 18/12/2023 às 8h até 22/12/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 14 de dezembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e de Angra dos Reis". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa LINKDATA LTDA, CNPJ: 09.274.298/0001-00, no valor total de R$ 1.048.368,61 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003491202249. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001579202311 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda da Coordenação Regional do Maranhão e suas CTLs e Coordenação da Frente de Proteção Awá Guajá e suas Bases. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 14/12/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 132.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 14/12/2023) 194035-19208-2023NE000013 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Angelica Santos Franca (NB: 1773779726, CPF: 03965193503, Protocolo: 1387269150); Mariete Alexandrino Vieira (NB: 1127866181, CPF: 65619129691, Protocolo: 776192019); Arimateia dos Reis Leite (NB: 7019345213, CPF: 01673082203, Protocolo: 1392224740); Mario Oliveira de Alcantara (NB: 1000655854, CPF: 13077414520, Protocolo: 207029447); Jucelia Fernandes Nogueira (NB: 5507623224, CPF: 00000000000, Protocolo: 642182325); Clara Dorneles da Silveira (NB: 7032453326, CPF: 46767460087, Protocolo: 1759455725); Jose Roberto dos Santos Silva (NB: 1424393792, CPF: 08130885425, Protocolo: 1330471438, Representante Legal: Rosineide Rodrigues dos Santos, CPF 27706658805); Mesaque Ramos Ribeiro (NB: 7023912992, CPF: 00346728266, Protocolo: 1087755621); Ana Maria Santos de Jesus (NB: 5145552439, CPF: 06832885989, Protocolo: 1585184848, Representante Legal: Joceli Aparecida dos Santos, CPF 74421808920); Janaine Maria da Silva (NB: 7039187389, CPF: 11034049623, Protocolo: 408374875); Manoel Vieira Rocha (NB: 7036817748, CPF: 00230468306, Protocolo: 1629112558); Agda Drielly Aparecida dos Santos Miller (NB: 5027306314, CPF: 37700719802, Protocolo: 138350693, Representante Legal: Valeria Regina dos Santos Miller, CPF 25242189886); Talitha Vidal da Silva (NB: 5416900020, CPF: 10564146420, Protocolo: 1934050705, Representante Legal: Joseli Vidal de Negredo Silva, CPF 22806794854); Almerinda Alves Ribeiro (NB: 7005025629, CPF: 03387978588, Protocolo: 612706453); Valdelice Pereira dos Santos (NB: 1102446944, CPF: 00424395584, Protocolo: 304487865, Representante Legal: Marcos Pereira dos Santos, CPF 86872629576); Erick Santos Moreira (NB: 7034310174, CPF: 86521316516, Protocolo: 371781876, Representante Legal: Josevaldo Moreira dos Santos Filho, CPF 03625586550); Miriely Francisca da Silva (NB: 1064145644, CPF: 13581150794, Protocolo: 2037587696, Representante Legal: Laurita Maria da Silva, CPF 02756076740); Tereza Pereira da Silva (NB: 5512618837, CPF: 70222966181, Protocolo: 170617132); Leonardo Leite Silva (NB: 7011100912, CPF: 47771995845, Protocolo: 1188369763, Representante Legal: Alessa Mayara Leite, CPF 45352629856); Maria da Guia Soares Novo (NB: 1962911230, CPF: 63966980487, Protocolo: 1007986288); Zelide Parise Frozza (NB: 1633226481, CPF: 70335486991, Protocolo: 268029041); Rosa Maria da Silva (NB: 1982400428, CPF: 77018788315, Protocolo: 1057819914); Maria do Socorro Alves (NB: 1970403770, CPF: 26697181320, Protocolo: 2030134083); Alejhandro Gomes Rocha (NB: 7032370242, CPF: 08073324105, Protocolo: 1207143494, Representante Legal: Claudiane Gomes da Luz, CPF 92834108153); Jose Antonio Tavares (NB: 1982403125, CPF: 05480452320, Protocolo: 1500025552); Vera da Silva (NB: 5512066206, CPF: 00000000000, Protocolo: 1135795838); Francisca Lucia de Sousa (NB: 1982404113, CPF: 57288810178, Protocolo: 43915672); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Barbara Candelaria da Costa Aranda (NB: 7007357076, CPF: 06306905103); Lorran Martins Marques (NB: 1118862888, CPF: 01909508110, Protocolo: 1350940112, Representante Legal: Nubia Mara Martins Marques, CPF 83392858153); Joao Batista dos Santos Martins (NB: 5496367553, CPF: 86855310982, Protocolo: 1996161270); Arlete da Cruz Alves (NB: 5313335495, CPF: 06100163349); Antonio Caetano de Moura (NB: 7001735150, CPF: 01912855879, Protocolo: 1214648283); Samuel Henrique Galzerani Conceicao (NB: 5212179919, CPF: 39503877814, Protocolo: 213294121, Representante Legal: Maria Aparecida Candido, CPF 27570575881); Dakney Ferreira Pinto Dias (NB: 5426450923, CPF: 00653102763); Doralice Alves Galvao (NB: 5355314941, CPF: 37948792520, Protocolo: 779804696); Jose Cicero Santos dos Anjos (NB: 1138252694, CPF: 07396687497, Protocolo: 81743048, Representante Legal: Maria Jose dos Santos, CPF 01510366407); Maria Leonice da Silveira Costa (NB: 5378405668, CPF: 98903861353, Protocolo: 2068266418); Jose Costa Domingos (NB: 5412791910, CPF: 09735753448); Wendel Matheus Ferreira (NB: 1176160297, CPF: 17874889770, Protocolo: 1106797872, Representante Legal: Walneia Oliveira Ferreira, CPF 02057091767); Marilene Lopes da Silva (NB: 5406733440, CPF: 18765904400, Protocolo: 508434663); Gilmar Laranjeira dos Prazeres (NB: 1227023909, CPF: 87792184234, Protocolo: 187106130, Representante Legal: Delma dos Santos Laranjeira, CPF 38436841204); Vitorina Fagundes (NB: 1285832393, CPF: 58531742820, Protocolo: 1826207249); Michael Grass Gomes (NB: 5352120810, CPF: 02997122066, Protocolo: 452955909, Representante Legal: Marcia Ramos Grass, CPF 01256621064); Nagila Maria Moreira do Amaral (NB: 5540046621, CPF: 06967229338, Protocolo: 1721430370, Representante Legal: Luiza Moreira do Amaral, CPF 26803313387); Nemesio Dias de Jesus (NB: 5370172117, CPF: 34805516534, Protocolo: 2006439770); Geovane Silva do Nascimento (NB: 1011810651, CPF: 07865728417, Representante Legal: Veralucia Silva do Nascimento, CPF 00000000000); Victoria Dias Magalhaes (NB: 5172589275, CPF: 12996290755, Protocolo: 1468067748, Representante Legal: Danieli Dias Magalhaes, CPF 11935575775); Roger Toledo Bueno (NB: 5510626557, CPF: 82859019049, Protocolo: 312530437); Wagner Cutrim Souza (NB: 0297887254, CPF: 94429855315, Protocolo: 208718456, Representante Legal: Francisca Cutrim Souza, CPF 89479491320); Maria Augia Melo Medeiros Guedes (NB: 5441787682, CPF: 27222212841, Protocolo: 766335911); Elenice Maria da Silva (NB: 1109369260, CPF: 01431644498); Fabio de Oliveira Xavier (NB: 5223290808, CPF: 90351827234, Protocolo: 1420076487); Aurelio de Sousa Quintino (NB: 1195808515, CPF: 02461598126, Protocolo: 1420592441, Representante Legal: Antonia Aureni Freitas de Sousa, CPF 00136206140); Nilton Paschoal de Souza (NB: 1165779568, CPF: 25818300854, Protocolo: 1585987235); Milcea Gomes Marinho (NB: 5212321634, CPF: 02659297762, Protocolo: 1719724582); Lindalva Caixeta da Cunha (NB: 5349667676, CPF: 04222617695, Protocolo: 359535468); Ana Claudia Oliveira dos Santos (NB: 1160471603, CPF: 06914680442, Protocolo: 252322549, Representante Legal: Adriana Oliveira dos Santos, CPF 03254547446); Enivaldo Garcia da Costa (NB: 1182218056, CPF: 02098929609, Protocolo: 1371231878); Rai Rocha da Silva (NB: 5179906799, CPF: 08451918450, Protocolo: 878131305, Representante Legal: Quiteria Santa da Rocha, CPF 04319709470); Anderson dos Santos (NB: 5070333573, CPF: 01040427960, Protocolo: 1879474394); Miltes Muniz Cestari (NB: 5358941661, CPF: 38425940893, Protocolo: 1285902901); Carlos Kayk da Silva (NB: 5446205924, CPF: 09159464402, Protocolo: 1774072426, Representante Legal: Severina Geronimo da Silva, CPF 93951264420); Maria do Socorro de Alburqueque Mendes (NB: 7015628792, CPF: 50233394400); Ailton Nogueira da Silva (NB: 1009464008, CPF: 86968874415); Laura Franciny Silva do Nascimento (NB: 5489797769, CPF: 70115037497, Representante Legal: