DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUETAL CONSTRUCOES LTDA 14152.130083/2020-93 1.368,61 . MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA 14152.118278/2020-65 3.907,38 . MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA 14152.118281/2020-89 12.598,65 . MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA 14152.118280/2020-34 2.894,35 . MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA 14152.118132/2020-10 1.368,61 . NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 14152.057801/2020-70 868,31 . NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 14152.057805/2020-58 289,44 . NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 14152.057804/2020-11 144,72 . NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 14152.057806/2020-01 208,22 . VISUALY DIGITAL LTDA 14152.007668/2021-91 217,08 . MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA 14152.118279/2020-18 2.460,20 . SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI 14152.041011/2020-72 2.476,74 . SUPERMERCADO TONIOLO LTDA 14152.059736/2020-17 1.368,61 . SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI 14152.041009/2020-01 72,36 . TECNOSERV LTDA 14152.130256/2020-73 1.302,46 . TECNOSERV LTDA 14152.130254/2020-84 1.736,61 . TECNOSERV LTDA 14152.130257/2020-18 20.674,86 . TECNOSERV LTDA 14152.130082/2020-49 1.368,61 . VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.130260/2020-31 868,31 . VISUALY DIGITAL LTDA 14152.007670/2021-61 2.877,31 . VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.130258/2020-62 868,31 . VISUALY DIGITAL LTDA 14152.007667/2021-47 289,44 . VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.130084/2020-38 1.368,61 . VISUALY DIGITAL LTDA 14152.007669/2021-36 289,44 . VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.130259/2020-15 434,15 . VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.130261/2020-86 12.369,56 Em 14 de Dezembro de 2023 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL O CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba, situada na Rua Ribeirão Preto, 182., no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . FLORA REAL MUDAS FLORESTAIS LTDA 10.769.774.0001-35 46269.001664/2019-64 . PROTECTION PREST SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI 10.888.934.0001-65 46269.003604/2019-86 . PANIFICADORA SABINA LTDA 56.301.849.0001-50 46269.003390/2018-67 . CONTRAL - COMERCIO DE RESIDUO INDUSTRIAL LTDA 09.489.476.0001-02 14185.013402/2020-10 JOSE URUBATAN CARVALHO VIEIRA Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19955103449202372. Objeto: Contratação de prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 400045-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19958101301202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinizição para os Ministérios para os Ministérios do Trabalho Emprego e da Previdência Social.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMMES GONCALVES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 400045-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA EXTRATO ADESÃO Adesão ao Sine. Processo SEI 19980.200317/2023-81. Ente Parceiro: Município de Guarulhos/SP. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18 de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E , Secretário de Qualificação, Emprego e Renda. EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Sine. Processo SEI 19980.213860/2023-48. Ente Parceiro: Município de Ananindeua/PA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18 de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E , Secretário de Qualificação, Emprego e Renda. EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Sine. Processo SEI 19965.200680/2023-94. Ente Parceiro: Município de Salvador/BA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18 de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E , Secretário de Qualificação, Emprego e Renda. Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico de sala cofre para atender às necessidades do Ministério dos Transportes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 390004-00001-2023NE111111