DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500202 202 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08038.012742/2022-86. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 029/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024 a 04/05/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 1012/2023. Nº Processo: 08161.000090/2019-16. Dispensa. Nº 269/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato remanescente nº 1012/2023, por mais 12 (doze) meses, de 04/02/2024 a 03/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.171,26. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 08038.025685/2013-12. Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 788.140.817-00 - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato nº 29/2014, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 26/03/2024 a 25/03/2029. ii. Retificar o período de vigência do 2º termo aditivo ao contrato nº 29/2014 para 26/03/2019 a 25/03/2024, tendo em vista o fim da vigência do contrato.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.849,48. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 628974/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças, ferramentas e demais insumos, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/12/2023) 10001-00001-2023NE000293 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 106/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de suporte técnico e atualização para licenças dos softwares VMWare NSX-T de propriedade do Senado Federal, na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, pelo período de 3 (três) anos. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 020001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013430/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para viabilizar cursos e treinamentos na modalidade híbrida em duas salas de aula; para melhoria da qualidade do vídeo no auditório Antônio Carlos Magalhães; e para prestação de serviço de suporte a longo prazo desse sistema, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012955/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de produção de filmes cinematográficos gravados em 360°/3D e locação de conjunto de óculos de realidade virtual com profissional para operação dos equipamentos e orientação dos usuários participantes das experiências imersivas, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos eespecificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n. 13/2018 celebrado entre o STF e empresa FORTA L EZ A SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (Processo 010292/2017). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 13/2018, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 15 de dezembro de 2023. Assinatura/Vigência: 13/12/2023. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Diego de Oliveira Barreto, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Convênio CNJ n. 001/2007, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Processo: 02975/2015. Objeto: fornecimento de informações cadastrais e econômico- fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB. Assinatura: 14/12/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial; pelo STJ, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação CNJ nº 006/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Organização Sociedade Civil Programando o Futuro. Processo: SEI n. 10303/2023. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cezar de Oliveira Lopes - Diretor Geral em Substituição; pela Organização Sociedade Civil Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento - Coordenador Geral. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e repelência a pombos nas dependências do TSE, sagrou-se vencedora a empresa Cruzeiro Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 22.575.793/0001- 00. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n 46/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, sagrou-se vencedora para o Item 2 a empresa Akiyama S.A Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, CNPJ 02.688.100/0004-20. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº49/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, sagrou-se vencedora a empresa Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., CNPJ 00.855.265/0001-71. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3380-5/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: