DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 62/2021, firmado entre o TSE e a empresa Griaule Ltda, CNPJ nº 05.248.770/0001-71. OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 62/2021 pelo período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024. 2. Reajustar, os preços do contrato em 3,14%, correspondente ao ICTI (IPEA). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.871.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93, e nas Cláusulas Sétima (retificada pelo item 4 do 1º Termo Aditivo) e Dezessete do Contrato-TSE nº 62/2021. ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e João Pedro Scarton Weber, Diretor de Projetos, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000102-3. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo de Rerratificação ao Contrato- TSE nº 18/2020 Incluir o item 6 na cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato ora retificado, renumerando-se os itens seguintes, para registrar o reajuste do valor contratual concedido à contratada, na ordem de 10,04% , a partir de fevereiro/2021, considerando o IST para o período fevereiro/2020 a janeiro/2021 e retificar o valor contratual consignado no item 1 da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo do contrato, para o total de R$878.636,14 , em razão da inclusão registrada no item 1 da cláusula primeira. Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.636,14. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam Rogério Augusto Viana Galoro, Diretor-Geral da Secretaria; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo de Rerratificação ao Contrato- TSE nº 18/2020 Incluir o item 6 na cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato ora retificado, renumerando-se os itens seguintes, para registrar o reajuste do valor contratual concedido à contratada, na ordem de 10,04% , a partir de fevereiro/2021, considerando o IST para o período fevereiro/2020 a janeiro/2021 e retificar o valor contratual consignado no item 1 da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo do contrato, para o total de R$878.636,14 , em razão da inclusão registrada no item 1 da cláusula primeira. Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.636,14. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam Rogério Augusto Viana Galoro, Diretor-Geral da Secretaria; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: JR Artigos de Decorações e Cortinas Eireli - CNPJ: 00.857.865/0001-79. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 25880320234908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 01 (um) veículo de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 003668/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 52/2021. CONTRATADA: TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR- CONDICIONADO LTDA.. CNPJ's FILIAIS: 01.610.517/0018-03 e 01.610.517/0014-80. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2026. ASSINATURA: 13/12/2023. VALOR CONTRATO: R$ 930.945,38. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Felipe Eduardo Simon Witt e Matheus Lemes- Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-121/2023, cujo objeto, prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel, foi adjudicado pelo valor total de R$ 35.400,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA pelo valor total de R$ 24.000,00, e item 2 à empresa MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA pelo valor total de R$ 11.400,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 14/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-131/2023, cujo objeto, aquisição de microcomputadores tipo workstation e monitores, foi adjudicado pelo valor total de R$ 68.444,40, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 57.749,40 e item 2 à empresa ROSS TECH INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 10.695,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 14/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006403/2023-00. Êxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 41.391.445/0001-27. Fornecimento de álcool etílico hidratado, no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato DI-0570291/2023. Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1.993. Valor total estimado de R$ 7.376,50. Vigência: de 1º/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinatura: 14/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Alexandre Assunção Fernandes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005815/2022-00. Fisiotrauma Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda. CNPJ nº 04.224.681/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM- 024/2019. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída no Credenciamento a filial situada na Avenida das Castanheiras, lotes 1310 e 1370, loja 27, Ed. Real Explendor, Norte, Águas Claras, Brasília, DF, CEP 71.900-100, CNPJ 04.224.681/0004-75. Assinatura: 13/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nara Beatriz Matos, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006889/22-00.157. Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ata de Registro de Preços nº 50/2023. OBJETO: Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 101,86. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Kamylla Mendes de Andrade, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006889/22-00.157. Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ata de Registro de Preços nº 51/2023. OBJETO: Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.875.492/0001-71. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 137,00; Item 3, R$ 276,46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Ricardo Guilherme Marques, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 010430/23-00.157. Pregão Eletrônico nº 58/2023. Ata de Registro de Preços nº 52/2023. OBJETO: Eventual aquisição de invólucros primários de acondicionamento para guarda e conservação dos autos de processos históricos devidamente restaurados e digitalizados do Superior Tribunal Militar, incluindo o fornecimento do material pela Contratada. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILTIAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JACAÚNA - AR T ES GRÁFICAS E PROCESSAMENTO DE DADOS UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 06.318.215/0001-31. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 10,57. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luiz de Sales Paula Júnior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra- se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.