DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 2.475,00; Item 2, R$ 9.870,00; Item 3, R$ 73.500,00; Item 4, R$ 2.800,00; Item 5, R$ 50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 7.174, de 12 de maio de 2010, nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 005717/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 46/2023. Ata de Registro de Preços nº 70/2023. OBJETO: Eventual aquisição de licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico especializado e treinamento. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: NORDEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 20.022.974/0001-83. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 440,00; Item 7, R$ 38.915,00; Item 8, R$ 2.000,00; Item 9, R$ 27.000,00. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 7.174, de 12 de maio de 2010, nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0031/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 31.507.729/0001-82. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato de fornecimento de material bibliográfico impresso nacional para o Contratante. Fundamento Legal: Art. 77 c/c o art. 78, II, o art. 79, I, todos da Lei 8.666/1993, os subitens 11.6 e 12.1 do contrato e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PAe 0026039-22.2023.4.01.8000 . Assinatura: 13/12/2023. Data da Rescisão: 13/12/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/150. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/189. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 700 (setecentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, compondo o preço final do produto, e para fornecimento de 200 galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000058, emitida em 31/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: GUSTAVO BINENBOJM. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Desafios Contemporâneos da Magistratura", parte presencial, com o tema: "Liberdade de Expressão e Democracia no Atual Contexto Sociopolítico". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00296. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo SEI Nº 0277735-30.2021.4.03.8000. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso interposto pela empresa Allegra Tecnologia LTDA, contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza mecânica/robotizada com filmagem simultânea dos dutos para ar condicionado instalados no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e empresa especializada em avaliação biológica, química e física das condições qualitativas do ar nos ambientes internos climatizados, adjudicado o objeto do item 01 à empresa GERIR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 392.728,52. O item 02 restou fracassado em razão da desclassificação das empresas licitantes. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa ROBSON S LACERDA, por se enquadrar no subitem 22.1.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 13 de dezembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 47, de 09/03/2023, pág. 132, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243 e nº 185, de 27/09/2023, pág. 284. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0025425-94.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema Sauter Vision Center (SVC), para operação e controle do sistema de ar condicionado, incluindo fornecimento de licenças e drives para instalação e funcionamento; serviços de engenharia de software para desenvolvimento de telas gráficas, drivers, banco de dados e funcionalidades, integração do sistema, treinamento e manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 515/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2028. P.A. 0011502-37.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Contratação regional para aquisição de servidores rack e licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços -SRP - foi adjudicado e homologado em favor da empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ nº 07.275.620/0001- 61), para os itens 1 e 2, com os valores totais de R$ 2.399.960,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais) e R$ 2.099.940,00 (dois milhões noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais), respectivamente. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 090031-11111-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 50/2023 (PAV SEI nº 0013052-33.2023.4.05.7000) - Contratação de serviços continuados de publicação de avisos de licitações e afins, sob demanda, em jornal diário de grande circulação, em preto e branco e em dias úteis, num quantitativo estimado para 24 (vinte e quatro) meses de 2.000 (dois mil) centimetros por coluna de matérias publicadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PREMIUM PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 10.550.664/0001-88), para o Item 1,com o valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reias). O item 2 (espelho do Item 1) foi revogado, conforme as regras definidas no subitem 1.2.3 do ato convocatório. MARCELO NOBRE TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 090031-11111-2023NE099999