DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Assinado em 05/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Cedente, e em 13/12/2023 pelo Sr. Geraldo Magela Dias Teixeira , pela Cessionária, ambos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em caráter continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 0004842.16.2023.6.02.8000; O Des. Klever Rêgo Loureiro, Presidente do TRE/AL, em 14/11/2023, RATIFICOU, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o reconhecimento da dispensa de Licitação, objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com vistas à contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Versão Final e AUTORIZOU a contratação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; Valor total: R$ 9.589,38 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SOFTWAREONE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.270.727/0001-09. Objeto: Altera o preâmbulo do Contrato, para fins de substituição do representante legal, que passam a ser os senhores Joel Christian Vaz Botelho e Otávio Augusto de Carvalho Argenton, bem como altera o instrumento principal, para fins de acréscimo de 40 licenças no objeto do contrato, devido ao acréscimo de 15% do valor total da contratação, correspondendo ao valor de R$ 21.340,00 (vinte um mil e trezentos e quarenta reais). VALOR TOTAL: A nova estimativa global será de R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: em 06/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Joel Christian Vaz Botelho e Otávio Augusto de Carvalho Argenton, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0011931-77.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0020612-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 14/12/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alberto Luiz Bouzas Áspera, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0019189-70.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 14/12/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo Banco do Brasil S.A, Fábio André Ferreira da Costa, Gerente-Geral. Data: 21/11/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 30/11/2023, adjudicou o item 01 à empresa It Protect Serviços de Consultoria em Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 13/12/2023. Processo: 0001592-07.2023.6.08.8000 Vitória, 14 de dezembro de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001459-65.2023.6.08.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 182.484,32. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 51550920236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015- 5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 27/2023 (Processo nº 22.0.000013987-8), cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para reformar a sala da presidência do TRE-GO. Empresa vencedora: CAELI SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 46.860.452/0001-44), com valor global de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data da homologação: 12/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 13 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI 0008699-11.2022.6.27.8000 (Concorrência Nº 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. (CNPJ nº 41.451.915/0001-09). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 08 (oito) meses, com início em 15/12/2023 e término em 14/08/2024. Data de assinatura do último signatário: 13/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Licínio Crasso Ramos Correa, Representante da contratada. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, por meio do EDITAL Nº 1 - TRE-MA/PR/DG/NSA, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo a seleção de uma Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do TRE-MA como beneficiário no Programa de