DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2023 DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA ARAUJO TAVARES Seção de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000039881-8. CONTRATO Nº 83/23. OBJETO: inscrição de 09 servidores no "Curso Online de Direito Processual Civil com Daniel Assumpção", com carga horária de 200 horas, de aulas gravadas, na modalidade EAD Assíncrona (aulas gravadas), em plataforma de ensino própria da empresa contratada, e mantidas disponíveis para acesso pelo período de 15 meses. CONTRATADA: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 08.914.167/0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 9.922,50, conforme Nota de Empenho nº 764, de 14/11/23. Vigência: da assinatura do contrato em 13/12/23 até 31/03/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 2023.0.000033035-0. OBJETO: Acordo de Cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, sem ônus entre as partes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: Pelo TRE- RJ - Desembargador João Ziraldo Maia, e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Procurador-Geral de Justiça Dr. Luciano de Oliveira Mattos Souza. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº2021.0.000040509-9. OBJETO: locação referente ao imóvel situado na Estrada do Galeão nº 860, loja A - Jardim Carioca, Ilha do Governador, para transferência das 191ª e 192ªZEs. LOCADOR: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA TEIXEIRA e ANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, neste ato representados por R&SA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 552.034,43. VALOR MENSAL: R$ 15.00,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente em exercício. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº2023.0.000017407-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n° 17/2023, destinada à contratação de empresa especializada em lavanderia, para lavagem e higienização dos coletes a serem utilizados pelos fiscais de propaganda e supervisores de locais de votação nas eleições de 2024, sendo vencedora a empresa IAGO LUCAS DE OLIVEIRA, pelo valor total de R$ 25.031,82. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Processo nº 2023.0.000040604-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 37/23, destinado à aquisição de mobiliário, sendo vencedora do grupo único (itens 1 a 4) a empresa Office Max Ind. e Comércio de Móveis Eireli, nos valores unitários de R$ 810,00 (item 1), R$ 600,00 (item 2), R$ 620,00 (item 3) e R$ 1.060,00 (item 4). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TAD C 10/2023; SEI 0000409-81.2023.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: alteração qualitativa do Contrato TRE-RR n.º 10/2023 (0765592), mediante a inclusão do valor estimado para reembolso de diárias. Assinatura: 29/11/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0055905-58.2016.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 66/2016 - Prédio: Arquivo Geral - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORAS: ZULU ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, C.N.P.J. 09.578.051/0001-70 e HAWK PARTIC I P AÇÕ ES LTDA., C.N.P.J. 07.065.211/0001-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/11/2023, passando o valor do aluguel de R$ 38.637,94 para R$ 40.500,00 - ÍNDICE: 4,819250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.436.462,92 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/11/2016 a 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE COOPERAÇÃO N° 15/2023 Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, neste ato representada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Rigo Guimarães, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA ELEITORAL e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, neste ato representado pelo Juiz Gabriel Brum Teixeira doravante denominado simplesmente Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Expandir os Pontos de Inclusão Digital - PID, nas cidades de Araguacema, Araguaçu e Lajeado, e a implantação de mais 2 PIDs, nas cidades de Lizarda e Mateiros em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 4 (quatro) anos, a contar de sua assinatura, em 14/12/2023. Assinam o Desembargador João Rigo Guimarães, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária; José Maria Lima, Juiz de Cooperação e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Gabriel Brum Teixeira, como juiz membro da corte do TRE/TO e Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0033761/2023. OBJETO: Credenciamento da REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA, para a prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, nas Portarias GPR 1.350, de 2/7/2018, e 2.037, de 4/9/2017. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 13/12/2023. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 02/2023. Objeto: fornecimento de 02(dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo sedan médio. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 e artigo 29 da Lei 14.133/2021. Vigência: a partir de sua assinatura pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 12/12/2023. P.A. 24047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2021. Objeto: supressão de 2 postos de Almoxarife no percentual de 8,61%. Contratada: R2R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Fundamento Legal: Cláusula 18ª do Contrato Nº 07/2021 e Parágrafo Primeiro do art. 65º da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: a partir de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. P.A.16822/2020 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo TRT/PROAD nº 8942/2023 - PE nº 37/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO, LIXEIRAS E BANDEJA. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 03 a empresa SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA; do item 04 a empresa LPK LTDA; do item 05 a empresa ARLETE REIS CASA & ETC LTDA. Informamos, ainda, que os itens 01 e 02 restaram F R AC A S S A D O S . Rio de Janeiro - RJ, 14 de dezembro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora-chefe da Alc (SIDEC - 14/12/2023) 080009-00001-2023NE000010