DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500208 208 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 132/2023, Proad 67283/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa empresa Yescom Serviços Ltda. (CNPJ: 03.574.107/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação Técnica de apoio, divulgação e publicidade da campanha "Corra Contra o Trabalho Infantil" na 98ª Corrida de São Silvestre. Assinam em 14/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Elcio Nacarato, Diretor Jurídico. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Ata nº 044/2023 - Registrados os itens 6 e 7 à empresa Marcos Aurélio Collaço, CNPJ: 81.431.777/0001-02, no valor unitário de R$3,85 para os itens 6 e 7. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações EDITAL DE NOTIFICACAO O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa FERNANDES TI E ELETRONICOS LTDA., CNPJ 29.376.056/0001-27, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 40.769/2023 que cominou na pena de multa no valor de R$ 39.854,40 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 053/2019, A.R.P. nº 039/2019, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao. Em 14 de dezembro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22CN054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - CNPJ 04.435.721/0001-85. OBJETO: Termo aditivo para extensão da vigência para até 18/12/2024 do Convênio 22CN054, que tem por escopo a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Instrução Normativa TRT n. 07/2012, Processo e- PAD 41062/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade (pela Contratada). 23TA139 - e-PAD 50367/2023. AVISO DE PENALIDADE Contrato 20LI005 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, ao Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0166-08, de multa por inexecução parcial, prevista na Cláusula 17ª do Contrato nº 20LI005, totalizando o valor R$ 25.993,25 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em razão da inércia no cumprimento de obrigação concernente à manutenção dos equipamentos de ar- condicionado do edifício que abriga a Justiça do Trabalho de Governador Valadares. E-Pad n. 10.260/2023. Belo Horizonte - MG, 14 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 6054/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva), cabeamento estruturado e outros serviços comuns de engenharia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e mediante prestação de alguns serviços sob demanda, em imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/12/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foram homologados os atos praticados e declarado FRACASSADO o Pregão Eletrônico n. 17/2023, relativo à contratação dos serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. OBJETO: fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses. PROAD n.° 23.005/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto n.º. 10.024/2019 e Lei n.º. 8.078/1990. Licitação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através do Pregão Eletrônico n.º 29/2023, ARP n.º 18/2023, Processo T.R.T. n.º 3.944/2022, com participação do TRT6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 4490.52.45, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco) e Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE001090, no valor de R$ R$1.425.655,00. VALOR DO CONTRATO: R$1.425.655,00. VIGÊNCIA: do contrato, 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Leandro Figueiredo de Castro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2023: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP/CE, Proad 2305/2021. CNPJ: 07.954.530/0001-18. Objeto: Viabilizar a seleção e encaminhamento dos presos e egressos, para disponibilização de mão de obra carcerária. Vigência: 5 anos a contar da data de publicação. Assinaturas: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT7, pelo TRT7, e Luis Mauro Albuquerque Araújo, pela SAP/CE, em 08.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado Pará e os Núcleos de cooperação Judiciária do TRT8 e do TJPA; OBJETO: Estabelecer protocolos de cooperação jurisdicional na efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de empresas e na facilitação de habilitação de créditos na falência e na recuperação judicial; PROCESSO TRT8 n. 5004/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023; pelo TRT8 o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Presidente, pelo TJPA a Exma. Sra. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente, a Exma. Sra. Francisca Oliveira Formigosa, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT8 e, a Exma. Sra. Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3897/2023. Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Subscrição de solução business intelligence (bi) - microsoft power bi pro e microsoft power bi premium capacity - na nuvem da microsoft, na modalidade enterprise agreement for government (ea), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 16.603,84. Enquadramento da despesa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 4.4.90.40. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, e Kleper de Carvalho Porto - representante legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 4633/2023. Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA. Objeto: Adequações de infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de 4 nobreaks. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 1.095.200,00. Enquadramento da despesa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça Do Trabalho. Elementos de Despesa: 44.90.52 e 33.90.39. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Aluisio Bartolomeu Pêgo de Oliveira - Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: Vetor 238423. e Proad 6268/2023 Pregão. Nº 6789/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses a partir de 8/12/2023 e reajuste pelo indice de 4,8082% (IPCA/IBGE), com efeitos a partir de 16/9/2023. Valor mensal Atualizado : R$ 3.980,81. Programa de trabalho: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação; elemento de despesa 33.90.40. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, e Diego Brites Ramos - representante legal da contratada. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 6508/2023. Objeto: Aquisição de persianas horizontais e verticais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 80012-00001-2023NE000241