DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato TRT22 nº 36/2023, firmado em 13/12/2023, com a empresa Asta Mobili Móveis Ltda, CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de 20 cadeiras encosto alto e 100 cadeiras encosto médio. Proad TRT22: 6010/2023. Valor Total R$ 317.400,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905242. Nota de Empenho 561/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 UASG: 080024. Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches tipo coffee break para suprir as necessidades nos eventos e capacitações abaixo especificados, bem como durante as sessões do Tribunal Pleno e Turmas Julgadoras, realizados em alinhamento com as atividades institucionais deste Órgão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisitos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data/horário de abertura: Dia 28 de dezembro de 2023 às 10h (horário local). Local de realização da licitação: Sala de Licitações, Contratos e Convênios do TRT22. O edital do Pregão acima encontra-se à disposição no link, https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal, bem como na sala de licitações do TRT22, sito na Avenida João XXIII, 1460, 5º andar - Bairro dos Noivos - CEP: 64045-000, Teresina/PI, onde podem ser obtidas, também, cópias do instrumento convocatório em dias úteis no horário das 8h às 15h. Telefone para contato(0xx86) 2106-9558, Em 14 de dezembro de 2023 FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 26/2023. Processo: 0002947- 06.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de licenças de acesso à Plataforma de capacitação em Tecnologia e Governança para atender de forma ágil às necessidades de treinamento da equipe NUTEC/SJAP. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: essencial para oportunizar à equipe do NUTEC acesso ágil ao conteúdo técnico de qualidade para aprimoramento e qualificação que agregam maior valor aos serviços prestados. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.960,00 CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA S.A; CNPJ: 05.555.382/0001-33. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 04/2023 (19572220), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Júlia Herrera Instituto de Olhos Ltda, CNPJ 63.693.162/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 19433131) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0005643-18.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Roberto Herrera Mascato, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Veloso Net Serviços de Comunicação Multimídia Eireli. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira, Do Preço, a prorrogação da vigência do Contrato, nos termos da Cláusula Oitava, a alteração da Cláusula Nona, Da Dotação Orçamentária, bem como a alteração do Anexo II do Contrato original. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. P.A. n. 0006027-49.2021.4.01.8002. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Jucimar de Oliveira Veloso, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 29854152023 . Objeto: Fornecimento e instalação de 12(doze) fechaduras eletrônicas digital de sobrepor para porta de madeira do JEF, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 14/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.777.930/0001-63 NUNES TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA . (SIDEC - 14/12/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 0006077-98.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de análise da qualidade do ar de salas climatizadas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários aos serviços, além do fornecimento de pastilhas biocidas (inibidoras de fungos e bactérias), para uso em bandejas coletoras de condensado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0014692-74.2023.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, industrializados, para esta Seção Judiciária, durante o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90023-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0014713-50.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0006075-56.2022.4.01.8007. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, CNPJ sob o nº 05.288.790/0001-76, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Objeto: Estabelecer a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização das salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs 16 e 17. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 30/11/2023. Assinam: Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, José Ribamar Froz Sobrinho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2024, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 237, de 14.12.2023, página 203, onde se lê: "Nº do Contrato:19/2024", leia-se: Nº do Contrato:19/2014. AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 3/2023 A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Subseção Judiciária de Caxias, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na resolução nº462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região ,aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Nº 8.666/93, da Lei 9.784/1999 . Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 18/12/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de- bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional - SESAP: [email protected]. Para mais informações, ligar para SESAP/CXS/MA Fones: (99) 3422-0214 KARLA COSTA E SILVA Supervisora da Sesap/SJCXS SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC. 0009173-06.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e copos descartáveis para a Sede da Seção Judiciária do Pará em Belém e para a Subseção Judiciária de Castanhal, durante o exercício de 2024) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas Argemon Comércio e Serviços (CNPJ: 51.147.964/0001-06), Grupo 1, no valor total de R$ 38.720,00; Sousa e Silva Comércio de Alimentos em Geral Ltda. (CNPJ: 05.154.476/0001-09), Grupo 2, no valor total de R$ 4.050,00; e Divino Comércio Ltda. (CNPJ: 51.372.643/0001-05), Item 5, no valor total de R$ 7.920,00. Belém/PA, 14 de dezembro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA