DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informacoes atraves do telefone (91) 3299-6164, nos dias uteis, das 09 as 16 horas. Belem-PA, 14 de dezembro de 2023 JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 57382120234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratado: Nazareno César Moreira Reis. Objeto: serviços de instrutoria do Curso "Introdução ao Direito Digital", via plataforma Teams, no período de 11 a 19/12/2023. Fundamentação legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 e Resolução n. 294/2014-CJF c/c a Resolução n. 482/2018-CJF. PTRES: 168360. ED: 33903628. EMPENHO: 2023NE000410. Valor: R$ 5.333,16. Declaração de inexigibilidade: por Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação: por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de inexigibilidade de licitação: 06.12.2023. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004496-27.2023.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNPJ 06.870.026/0001- 77. Espécie: Apostila ao Credenciamento n. 05/2007. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento nº 05/2007 em conformidade com Cláusula Primeira - Do Objeto, os Pacotes de Transplante de Medula Óssea Autólogo - Mieloma e Transplante de Medula Óssea Autólogo - Linfoma, conforme quadro abaixo e itens inclusos nos pacotes indicados no Anexo desta Apostila,. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014); Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 21.11.2023 por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gustavo Antonio Barbosa de Almeida, pela Credenciada. . Código Descrição Valor . 9.30.10.105 TMO Autólogo - Mieloma (Transplante de Medula Óssea Autólogo - Mieloma) R$ 150.000,00 . 9.30.10.106 TMO Autólogo - Linfoma (Transplante de Medula Óssea Autólogo - Linfoma) R$ 150.000,00 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. PROCESSO: 3665-67.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rednov Ferramentas LTDA. CNPJ nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS PERMANENTES, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$14.391,42. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/12/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Lenilso Luis da Silva, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. PROCESSO: 3667-37.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Ampla Comercial LTDA. CNPJ nº 05.891.838/0001-36. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS PERMANENTES, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$6.890,50. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/12/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Anderson Alves Macedo, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAe-SEI: 1891-02.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Araguaia Motors Comércio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº 07.093.380/0001-03. OBJETO: Aquisição de veículo de porte médio, tipo sedan, cor preta, di Grupo B, para transporte institucional da SJTO; VEÍCULO: Marca Toyota, Modelo Corolla XEI ano/mod 2023/2024, cor preta, motor 2.0...; VALOR DAÇÃO EM PAGAMENTO: R$24.817,00 (veículo Renaut Fluense, ano 2013/2014, cor preta...), VALOR DO EMPENHO: R$137.843,00; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000315, em 11/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 24, V. AUTORIZAÇÃO: Gabriel Brum Teixeira - Juiz Federal Diretor do Foro, em 01/12/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Pae-Sei Nº 3244-77.2023.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à formação de Registro de Preços para fornecimento de materiais de consumo para atender a demanda da Justiça Federal - TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; cujo resultado adjudicado e homologado em 07/12/2023 foi o seguinte: Itens 01, 03, e 06: à REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; Valor Global: R$14.391,42; e Itens 05 e 07: à AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.891.838/0001-36; Valor Global: R$6.890,50. Palmas -TO, 14 de dezembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PAe-Sei 0002175-10.2023.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Tribunal de Justiça do Tocantins; OBJETO: cooperação entre as partes para a instalação das unidades de Juizado Especial Federal Virtual - "JEF Virtual", por meio dos Pontos de Inclusão Digital - PID, nos municípios tocantinenses de Araguatins, Dianópolis e Guaraí. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação. ASSINATURA: 07/12/2023. SIGN AT Á R I O S : Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro, e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0003633-62.2023.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Tribunal Regional Eleitoral/TO; OBJETO: Estabelecer a recíproca cooperação entre as partes, com o objetivo de estabelecer as diretrizes para criação e expansão de atendimento nos Pontos de Inclusão Digital - PID, com a implantação imediata de PIDs nos munícipios tocantinenses de Lizarda e Mateiros, nos termos da Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, c/c o art. 184 da Lei n. 14.133/2021.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir de 13/12/2023; ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Diretor do Foro, pela JFTO e João rigo Guimarães, Presidente do TRE do Tocantins e José Maria Lima, Juiz de Cooperação, pelo TRE/TO. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa C&R COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 49.364.753/0001-75) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, face à não entrega do material objeto da nota de empenho 2023NE000517 (fls. 276/277), em conformidade com o Item H do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e no Item 12 Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, conforme item 2.1, inciso V, do Anexo I da Portaria JFRJPGD2022/00034, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Outrossim, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro determina a rescisão contratual por meio do cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE000517 (fls. 276/277), com fulcro no art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93.A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 06/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/40.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 13/12/2023 com a RADIA D O R ES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Reajuste Contratual, a partir de 11 de dezembro de 2023; retificação do item 9.2 do Termo de Contrato; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/00248; Valor: R$ 2.618,88; Empenho: 2023NE61; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fá b i o Henrique Garcia Damaso, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na Aquisição por meio de ata de registro de preços de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV, foi adjudicado às empresas: Max Quality Comércio Ltda. para os itens 1 e 9, aos preços unitários de R$87,00 e R$379,00, W-Tech Informática Ltda. para o item 2, ao preço unitário de R$128,00, RCC Comércio de Eletrônicos Ltda. para o item 4, ao preço unitário de R$2.500,00, TL Soluções Tecnológicas Ltda. para os itens 5 e 6, aos preços unitários de R$1.095,00 e R$1.095,00, VGVirtual Comércio Eletrônico Ltda. para o item 7, ao preço unitário de R$407,00, A.G.S. Comercial Ltda. para os itens 8 e 15, ao preços unitários de R$105,00 e R$110,00, respectivamente, ANV Comércio de Produtos para Teleinformática Ltda. para o item 10, ao preço unitário de R$54,00, 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. para o item 11, ao preço unitário de R$1.321,13, AZ Metal Ltda. para os itens 13 e 14, ao preço unitário de R$485,00 e R$65,00, respectivamente. Os itens 3 e 12 estão pendentes de Recurso Administrativo. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0017837-33.2022.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por raios-X, com o fornecimento de peças de baixo custo e aquisição separada de peças de alto custo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90017-20901-2023NE000180