DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 P.A.: 0001395-25.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 55/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NERI SOUZA PIRES , CNPJ 01.364.077/0001-03. OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas para o prédio- sede da Subseção Judiciária de Criciúma e o da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá. BASE LEGAL: Pregão 17/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000698 de 17/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 24.354,00. VIG.: de 13/12/2023 até 26/04/2024. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 P.A.: 0002079-18.2021.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 63/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PWM SISTEMAS DE ENERGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 12.840.788/0001-23. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, com substituição de baterias e peças, dos no-breaks instalados no Prédio-Sede da Justiça Federal em Florianópolis. BASE LEGAL: Pregão 26/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339039/449052, NE 2023NE000732/2023NE000733 de 16/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 94.782,00. VIG.: de 13/12/2023 até 26/04/2024. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0003165-92.2019.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: MATTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 05.809.732/0001-40. OBJETO DO CO N T R AT O : Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Mário Lobo, 199, Centro, Joinville, edificado no terreno matriculado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, livro nº 2 e matrícula nº 81.249, para abrigar as instalações de duas Varas Federais da Subseção Judiciária de Joinville. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000794-87.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 05/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.813.930/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para ITEM II - Subseção Judiciária de Concórdia. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000631-10.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: ADMINISTRADORA DE BENS SETTER LTDA., CNPJ 81.549.735/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: locação de 27 salas de um prédio comercial localizado na Rua Sete de Setembro, 1574, Edifício Comercial Setter, em Blumenau, SC, com área total de 1.633,00 m². OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 14/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000845-98.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: CASA WILLY SIEVERT S/A COMERCIAL - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ 82.636.895/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: locação de um prédio comercial localizado na Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54, Blumenau/SC, totalizando 1.591,95 m². OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 14/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001202-49.2019.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 21/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.576.552/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de vigilância armada para ITEM I - Subseção Judiciária de Mafra. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000988-24.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 29/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.899.223/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674 para o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 13/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002929-38.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: JL SERV I ÇO S LTDA, CNPJ 25.117.443/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades, para as Subseções Judiciária de: ITEM I - Região Centro-Oeste/SC: Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste e UAA de Videira. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 14/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002928-53.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 36/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 04.768.594/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades, para as Subseções Judiciária de: ITEM II - Região Norte/SC: Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra e UAA de São Francisco do Sul; e ITEM III - Região Sul/SC: Criciúma, Laguna e Tubarão e UAA de Araranguá. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 14/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001971-91.2018.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 59/2018. LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: RESTAURA JEANS FRANCHISING LTDA; CNPJ 68.824.358/0001-72. OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel não residencial, com área total de 715 m², localizado na Rodovia Francisco Fernandes Pinho, s/n, em Laguna/SC, para instalação da Subseção Judiciária de Laguna. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 17/12/2023 a 16/12/2028, com alteração do valor do aluguel para R$ 20.900,00 a partir de 26/10/2023, atualização das obrigações da locadora e a inclusão da possibilidade de excepcional faturamento, atesto e pagamento com periodicidade inferior à mensal. BASE LEGAL: Lei 8.245/91. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000105 de 25/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.254.000,00. ASS: 14/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003245-17.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, mediante desconto adicional sobre as tabelas de preços de licenças de uso, subscrição de licenças, manutenção de licenças, upgrade de programas de computador e serviços do fabricante MICROSOFT, para os seguintes itens: ITEM 01: licenciamento Microsoft "Enterprise Agreement (EA) / Enterprise Agreement Subscription (EAS) / Server and Cloud Enrollment (SCE)"; e ITEM 02: licenciamento Microsoft "Select Plus", no nível "D" (Governo)". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000468-27.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/20, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.04 e 3390.39.16. NE: 2023/172 e 2023/173. Valor total anual estimado: R$ 69.213,48. Ass: 11/12/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 88/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 8.995,00. P.A. 0005606-10.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1183, de 13.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 13.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 89/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (balcão), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 799,00. P.A. 0005607-92.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1190, de 13.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 13.12.2023.