DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Organização Farias Brito, Sra. Fernanda Dernadin Gonçalves Barroso, Pró-Reitora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que celebram entre si a JFPB e o Banco do Brasil S.A.; objeto: estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da Justiça Federal na Paraíba, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 14/12/2023; vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Allen W H Arruda-Gerente Geral e Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0004862-36.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de materiais de elétrica 1, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250., Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023 - SEI nº 2321399. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RD TELECOM LTDA (JET TELECOM). Objeto: Refere-se a Link de dados reduntande (link de Internet), por fibra ótica, na velocidade mínima de 400 Mbps simétrica e dedicada incluindo monitoramento proativo, manutenção e solução de mitigação de ataque DoS (Denial of Service) e DDoS (Distributed Denial of Service), para o Conselho Federal de Administração, em Brasília/DF. Valor: R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/12/2023. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 02/2023 (SEI nº 1741559). Termo aditivo nº 2331461. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto alteração do valor contido na Cláusula quinta do Contrato CFA nº 02/2023. Valor: R$ 2.958.900,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL RESULTADO FINAL DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES - CREFITO 9 COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída conforme a Portaria nº 150, de 06 de maio de 2022, torna público o resultado final definitivo das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região, e proclama eleita a Chapa nº 01 " NO RUMO CERTO ", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ingridh Farina da Silva, CREFITO-9 nº 34.399-F; Paulo Henrique Oliveira, CREFITO-9 nº 20.140-F; Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, CREFITO-9 nº 36.272-F; Michel Belmonte, CREFITO-9 nº 60.485-F; Vinicius Dobri Fornageiro, CREFITO-9 nº 142.720-F; Danielly Correia da Silva, CREFITO-9 nº 112.199-F; Dilza Miranda Pires Tosi, CREFITO-9 nº 99.497- F; Silvana Gomes Prado, CREFITO-9 nº 48.840-F; Alessandro Marino Cintra, CREFITO-9 nº 26.833-F; Regiane Cristina Mendonça, CREFITO-9 nº 19.131-F; Lais Chitolina Figueiredo, CREFITO-9 nº 147.404-F; Sérgio Bianco Júnior, CREFITO-9 nº 18.038-F; Felipe Rodrigues Coutinho, CREFITO-9 nº 60.482-F; Heloisa Carolina Massucato Bravin, CREFITO-9 nº 11.426-F; Cláudio Munaretto, CREFITO-9 nº 16.086-F; Delson Valério Neves Júnior, CREFITO-9 nº 28.176-F; Kátia Duarte de Lima, CREFITO-9 nº 117.907- F; e Paulo César Maruiama, CREFITO-9 nº 19.054-F.. SUZIANE RAQUEL DE OLIVEIRA REVELES Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-9 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, para o serviço de fabricação e instalação de mobiliário planejado para a nova sede do CFMV, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 15.556.601/0001-52) - Valor Total de R$ 82.440,00; PARAISO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 36.043.682/0001-67) - Valor Total de R$ 102.829,00 e CASA DA MOEDA COMERCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA (CNPJ: 36.935.516/0001-75) - Valor Total de R$ 82.750,00. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110039.00000105/2023-27. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000039/2021-71. Inexigibilidade nº 08/2021. Contrato nº 032/2021. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0006-22. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 01 (uma) plataforma elevatória vertical da marca ThyssenKrupp Elevadores. Valor global: R$ 3.961,03. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Data de assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000080/2020-66. Pregão Eletrônico nº 001/2021. Contrato nº 4/2022. Contratado: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 72.602.303/0001-95. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de água mineral, incluindo a entrega. Valor global: R$ 10.050,00. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Data de assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000168/2018-13. Pregão Eletrônico nº 07/2019. Contrato nº 24/2019. Contratado: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.706.503/0001-82. Objeto: Reajuste na ordem de 3,74%, correspondente à variação do INPC/IBGE referente ao período entre junho de 2022 e maio de 2023. Valor global: R$ 2.894.476,52 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 14/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 4/2021 - CAU/CE. Espécie: Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 014/2021. Contrato nº 004/2021. Pregão Presencial nº 002/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Engaja Comunicação Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Especializados para o Fornecimento de Assessoria de Imprensa e Comunicação. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 6.374,88. Data da Assinatura: 07/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/-0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, Vila Maria José CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada pela Portaria CAU/GO nº 42/2023, torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Nacional de Projeto de Arquitetura para Habitação de Interesse Social nº 01/2023 (processo administrativo nº 1814908/2023), conforme a seguir: CAIO SANTOS FERNANDES e EDUARDO ANDREY SILVA MEIRELES, 1º lugar, notal final: 8,2; MICHELLA PEREIRA DE MORAES, 2 º lugar, notal final: 7,9; e GABRIEL DELLER DE AGUIAR, 3 º lugar, nota final: 7,3. O aviso completo e demais documentos podem ser acessados por meio do portal: https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/. JOÃO ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 09/2022, Processo: Nº 1463109/2022. Objeto: Serviços Continuados de Conservação, Limpeza e Higienização Para Sede do CAU/MT NA CIDADE DE CUIABÁ/MT. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor total Anual: R$ 53.991,60 (cinquenta e tres mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Contratado(a): EMPRESA E.T.L DOS SANTOS MARTINS LTDA, CNPJ nº 37.233.064/0001-42. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): EVA TEREZA LIMA DOS SANTOS MARTINS. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 10/2023, Processo: Nº 1715381/2023. Objeto: Serviços Continuados de Conservação, Limpeza e Higienização Para O Escritório Descentralizado do Cau/Mt Na Cidade de Sinop/MT. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor total Anual: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Contratado(a): EMPRESA E.T.L DOS SANTOS MARTINS LTDA, CNPJ nº 37.233.064/0001-42. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): EVA TEREZA LIMA DOS SANTOS MARTINS. Contrato Nº 11/2023, Processo: Nº 1715381/2023. Objeto: Serviços Continuados de Conservação, Limpeza e Higienização Para O Escritório Descentralizado do Cau/Mt Na Cidade de Primavera do Leste/MT. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor total Anual: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), Contratado(a): EMPRESA E.T.L DOS SANTOS MARTINS LTDA, CNPJ nº 37.233.064/0001-42. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): EVA TEREZA LIMA DOS SANTOS MARTINS. Contrato Nº 12/2023, Processo: Nº 1715381/2023. Objeto: Serviços Continuados de Conservação, Limpeza e Higienização Para O Escritório Descentralizado do Cau/Mt Na Cidade de Tangará da Serra/MT. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor total Anual: R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), Contratado(a): EMPRESA E.T.L DOS SANTOS MARTINS LTDA, CNPJ nº 37.233.064/0001-42. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): EVA TEREZA LIMA DOS SANTOS MARTINS. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 0030/2023 - Inexigibilidade de licitação 006/2023. Contrato nº 034/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA, CNPJ: 10.426.715/0001-64. Objeto: Fornecimento de Vale Transporte para os Empregados e Estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, lotados no Município de Contagem e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Valor global: R$ 17.171,62. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001-Vale Transporte. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.