DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pelo contratado, Alexandre Ponciano Serra, Representante Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Fomento, Nº Processo: 000172.000030/2023-49, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB- CNPJ nº 33.818.600/0001-10, Objeto: concessão de patrocínio ao projeto intitulado "OCA - Observatório Cooperativo da Agenda Urbana Fluminense em Pauta". Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: até 31 de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI, CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: MARCELA MARQUES ABLA, CPF nº 105.219.047-22 e CAU/RJ nº A50022-4. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 003/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000426/2022-36, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática, publicado no Diário Oficial da União nº 178, seção 3, página 171, em 18/09/2023, e que realizar-se- ia em 05/10/2023 e suspenso em 03/10/2023, em razão de necessidades de alterações no Termo de Referência do Edital, por oportunidade e conveniência da administração. Após os ajustes necessários, novo Pregão para o objeto será publicado. NELSON ANDRADE Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000153136-01A, D&C SOLUÇÕES CORPORATIVAS, CNPJ 23.158.789/0001-09; Auto de Infração Nº 1000153612-01A, ANDRE MAJELA CATAO CONSTRUCAO,ARQUITETURA E PROJETOS, CNPJ 62.708.243/0001-36; Notificação Preventiva Nº 1000154945-01A, FLATK ARQUITETURA LTDA, CNPJ 53.357.539/0001-69; Notificação Preventiva Nº 1000175466-01A, ARQUITETURA VIVA LTDA, CNPJ 09.340.775/0001-80; Notificação Preventiva Nº 1000196871-01A, PROJETANDO VAREJO ARQUITETURA COMERCIAL LTDA, CNPJ 32.862.538/0001-00; Notificação Preventiva Nº 1000198017-01A, ANDREIA DE P. F. OLIVEIRA - ME, CNPJ: 13.568.893/0001-18. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2023. PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.002365/2023-91 Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF - SERVICE - ME CNPJ: 02.967.041/0001-87 Objeto: Contrato decorrente do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 para Serviços de Buffet. R$ 215.339,50 (duzentos e quinze mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - Serviços de Alimentação Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Lei n.º 10.520, de 2002, ao Decreto nº 10.024, e Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data da sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 476908.000829/2023-33 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Troca de Disjuntor na sede do CRA-GO. Contratado: MALAGUETTA CONSTRUTORA LTDA Valor da dispensa: R$ 1.168,00 (mil cento e sessenta e oito reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. 4511; 6285; 4873; 5901; 4972; 6063; 5305; 1805; 6-00146; 6284; 3297; 6665; 3730; 6-00129; 4918; 6288; 6325; 1608; 2698; 1641; 5746; 6-00206; 0854; E- 0767; 3322; 3245; 3279; 0985; 6970; 1632; 4313; 4296; 0466; 3298; 1624; ES-0791; 6256; 5906; 6642; 6603; 3717; 0406; 1259; 0273; E-0477; 6357; E-0859; 2700; 3003; 5038; 1727; 6623; 6314; E-0928; 0217; 6-00167; 6866; 5305; 4873; 0923; 3730; 5638; 2641; 4932; 08606 Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0306. Em 14 de dezembro de 2023. MARCELO GOMES SOARES Presidente do Conselho Regional de Administração/MS CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO EDITAL Nº 1/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ADITIVO Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA-RJ, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública o ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2023, de 02 de OUTUBRO de 2023, que rege o Concurso Público destinado ao provimento de vagas em cargos de níveis superior e médio, nos termos a seguir especificados. Retificar o subitem 10.1.1., do Edital nº 01/2023, o qual passa a viger como segue: Onde se lê: 10.1.1. Para os cargos que exigem como pré-requisito nível técnico, as provas objetivas conterão o seguinte perfil: Total de pontos 15,0 15,0 10,0 45,0 15,0 100 Leia-se: 10.1.1. Para os cargos que exigem como pré-requisito nível técnico, as provas objetivas conterão o seguinte perfil: Total de pontos 10,0 5,0 5,0 45,0 15,0 80 Este aditivo passa a vigorar no ato de sua publicação, cujo acesso na íntegra dá-se através do site www.idib.org.br. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Comissão Eleitoral do CRBio-05, criada pela PORTARIA / CRBio-05 / Nº 17, de 16 de outubro de 2023, e de acordo com a Resolução CFBio Nº 664, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 1, de 10.10.2023, a qual "Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 5ª Região - CRBio-05 (PE-CE-MA-PB-PI-RN), para o Mandato de 16 março de 2024 a 15 de março de 2028", no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a quem possa interessar, a inscrição da Chapa Única denominada "BIÓLOGOS UNIDOS - PROFIS S ÃO FORTALECIDA", deferida para concorrer ao citado pleito, com a seguinte composição - Conselheiros Efetivos: Deborah Rocha Barbosa Monteiro Atroch, CRBio 36.932/05-D; Enio Tarsom Paiva Sombra, CRBio 67.279/05-D; Gardene Maria de Sousa, CRBio 11.746/05-D; Helder Neves de Albuquerque, CRBio 27.842/05-D; Igor Flávio Batista Martins, CRBio 36.975/05-D; Josenberg Martins da Rocha Júnior, CRBio 59.832/05-D; Maria Juliana Borges Leite, CRBio 67.563/05-D; Mário Luiz Farias Cavalcanti, CRBio 36.956/05-D; Rachel Maria de Lyra Neves, CRBio 19.658/05-D; Rosana Sousa de Oliveira Pinho Azevedo, CRBio 77.314/05- D - Conselheiros Suplentes: Jonathas Lins de Souza, CRBio 99.964/05-D; Manoel Paiva de Araújo Neto, CRBio 59.808/05-D; Cledinaldo Borges Leal, CRBio 27.965/05-D; Ramon da Silva Santos, CRBio 114.073/05-D; Tiago Andrade Batista de Lucena, CRBio 77.989/05-D; Marcélia Basto da Silva, CRBio 59.787/05-D; Naiza Maria Castro Nogueira, CRBio 11.556/05- D; Afonso Cordeiro Agra Neto, CRBio 85.827/05-D; Danielle de Lima Viana, CRBio 59.950/05-D; Ana Tereza Lyra Lopes, CRBio 11.985/05-D. A Eleição (Votação Eletrônica) ocorrerá das 9h do dia 02/02/2024 (sexta-feira) até as 17h do dia 07/02/2024 (quarta- feira). Aos eleitores que deixarem de exercer o dever do voto, será imposta multa conforme o art. 8º da Lei nº 6.684/79, no valor correspondente a cinco por cento (5%) do valor da anuidade, nos termos do art. 6º, da Resolução CFBio Nº 665, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 1, de 11.10.2023. MUCIO LUIZ BANJA FERNANDES Coordenador da Comissão CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato. Processo de Licitação N.º 001/2022. Concorrência n.º 001/2022 Processo nº 001/2022 - Concorrência n.º 001/2022. Aditivo de Contrato n.º 006 - Contrato n.º 010/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ n.º 18.914.388/0001-00). Objeto: serviços de engenharia contratados para a execução da obra de reforma a ser realizada nos imóveis das salas 1901 e 1902, localizadas no empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, afetados a serem a nova sede do CRBM2, cada sala contando com área privativa de 194,6935 m², Base Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 65, §1º. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do Aditivo: R$ 125.149,74. Prazo: 30 (trinta) dias. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 015/2021, firmado por meio do PROCESSO Nº 2021/000085-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00002/2021-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à contratação de empresa para prestação de serviços de gestão do benefício alimentação/refeição instituído pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, por meio do fornecimento e gerenciamento de 18 (dezoito} benefícios eletrônicos vale- alimentação, por meio de cartões com chip de segurança, e disponibilização de respectivos créditos para os colaboradores do CRCMA, conforme especificações do Anexo 1, do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais). Projeto: 2013; Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.002. Data de Assinatura: 30/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática LTDA. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Sistema Integrado de Gestão Empresarial - solução ERP (Enterprise Resource Planning) e serviços de manutenção, suporte contínuo. Valor total: R$ 174.854,64 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 12 meses.