DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em elevador tipo hidráulico residencial, da Ortobras Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda., com 03 paradas, cabine em aço inox, capacidade para até 03 passageiros ou 225 kg, instalado na sede do CRC/RN. Valor: R$ 2.999,88 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: CRCSC e FEDER AÇ ÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de cooperação técnica para consecução do projeto de educação continuada do CRCSC. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 22/11/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0028-23. Objeto: Prestação de serviços postais e malote. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 30/11/2024. Termo Aditivo ao chamamento público. Objeto: Credenciamento de instrutores para desenvolvimento do Programa de Educação Continuada do CRCSC. Prazo de vencimento: 07/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GRENN CARD S/A R E F E I ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 92.559.830/0001-71. Objeto: Fornecimento de cartões benefício, alimentação/refeição, nos termos do PAT. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 07/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Artur Franco Bueno, Cezar Volnei Mauss, José Joaquim Filho, Lilian Carla da Silva, Renata Dorini Correia Dias, Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto, Silvio Aparecido Crepaldi. São Paulo, 13 de dezembro de 2023. JOSE APARECIDO MAION EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato nº 017/2021. Processo: Compras nº 072/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão documental. CONTRATADA: SK Y B OX TECNOLOGIA E SEGURANÇÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Motivo: Inclusão de CNPJ filial na operação. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Paulo Cordeiro de Mello - Vigência: 24 meses a partir de 27/05/2023; Tiago Nascimento Borges Slavov - Vigência: 24 meses a partir de 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores independentes e doação de livros ao acervo do CRCSP. Parceria: Sérgio Enrique Faria. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PROC. Nº 2023/000111 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa R6 Instituição de Pagamentos Ltda, CNPJ: 03.419.902/0001-55, tipo menor, no valor total de R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Palmas/TO, 8 de dezembro de 2023. CONTADOR JOÃO GONÇALO DOS SANTOS Presidente do CRCTO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Espírito Santo - CRECI-ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a conclusão da Sessão Pública realizada no último dia 12 do mês vigente referente ao Pregão Presencial nº 003/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva programada para o portal imobiliário/site existente em benefício dos Corretores de Imóveis e Empresas cadastradas junto ao CRECI da 13ª Região/ES. Tal prestação de serviço incluirá ainda: aprimoramentos constantes, integração com outros sistemas e CRMs relevantes ao setor, combinado ainda, com a prestação de serviço de agenciamento de publicidade e marketing digital com produção de conteúdo audiovisual. Neste sentido, traz ao conhecimento de quem possa interessar, que a empresa participante e vencedora do certame foi a UNIVERSAL IMÓVEIS TOP LTDA, CNPJ: 44.365.078/0001-85. O valor da global da proposta vencedora após a fase de lances de cada item foi de R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Vitória/ES, 14 de dezembro de 2023. HUGO LEONARDO DIAS ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 O Presidente do Conselho de Corretores de Imóveis da 13ª Região - CRECI-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta o Processo Licitatório nº 003/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva programada para o portal imobiliário/site existente em benefício dos Corretores de Imóveis e Empresas cadastradas junto ao CRECI da 13ª Região/ES. Tal prestação de serviço incluirá ainda: aprimoramentos constantes, integração com outros sistemas e CRMs relevantes ao setor, combinado ainda, com a prestação de serviço de agenciamento de publicidade e marketing digital com produção de conteúdo audiovisual a empresa UNIVERSAL IMÓVEIS TOP LTDA, CNPJ: 44.365.078/0001-85, tudo de acordo com o termo de referência e demais documentos constantes no processo. Valor total do certamente: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Isso posto encaminhe-se os autos ao(a) Pregoeiro e sua Equipe, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. Vitória, 14 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ALBERTO COUTINHO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 060/2023, que trata da contratação da empresa VANZELLA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.929.303/0001-32, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que tem como objeto a contratação de empresa para locação de micro- ônibus, a fim de atender as necessidades do CRECI/MS, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 029/2023, fundamentada no art. 24, inciso V da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. Em 13 de dezembro de 2023. ELI RODRIGUES Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Acréscimo. Data da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 117/2020 - Concorrência nº 002/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contabil e Financeira e Auditoria Independente Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública - Alteração da Razão Social da Contratada. Data da Assinatura: 07/12/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2019/001922 - FRONT NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI - 026553-J; PD 2019/026533 - FABIO MOREIRA MORAES - 035678-F; PD 2021/000164 - SIMONE NUNES DOS SANTOS - 134138-F; PD 2021/000182 - ELIDIA PERPETUA DOS SANTOS - 096138-F; PD 2021/000185 - VANESSA JULIA TREVISAN - 169229-F; PD 2021/000187 - RICARDO SI LV A NASCIMENTO - 186538-F; PD 2021/000188 - GLEIDSON CLARINDO GOMES - 190726-F; PD 2021/000190 - MARCOS ANTONIO LIMA - 164491-F; PD 2021/000252 - AILTON RODRIG U ES DOS SANTOS - 086342-F; PD 2021/000254 - BRUNO MURBA CASTRO - 089973-F; PD 2021/000258 - CLEIDE LOPES GONÇALVES - 170283-F; PD 2021/000260 - GILMAR MARIANO DA SILVA - 153853-F; PD 2021/000264 - EMERSON TIAGO DE SOUZA IMOBILIÁRIA - ME - 032659-J; PD 2021/000267 - MARCO AURELIO RODRIGUES AZEVEDO CRUZ - 144856-F; PD 2021/000338 - DORICO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - 020744-J; PD 2021/000339 - ANTONIO CARLOS FARIA - 079593-F; PD 2021/000342 - WILLIAM GIACO M O BOSCO - 170268-F; PD 2021/000450 - BEN-HUR MAZZARO SILVA - 169855-F; PD 2021/000546 - FABIO PEREZ PONTES - 138123-F; PD 2021/000554 - DANIEL DAMANTE - 140840-F; PD 2021/000586 - CLOVIS HENRIQUE PEREIRA DELFINO - 044024-F; PD 2021/000589 - TIAGO MARASSI DE LOIOLA LEITE - 190628-F; PD 2021/000598 - VINICIUS PEREIRA VILLELA - 195123-F; PD 2021/000621 - CATARINO CONCEICAO RIBEIRO - ME - 030929-J; PD 2021/000635 - FATIMA JESUINA FEITOSA MARCONDES DE MATOS - 186429- F; PD 2021/000641 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SANTOS - 178811-F; PD 2021/000644 - Z M TSUCHIYA IMOBILIARIA - 022279-J; PD 2021/000647 - FABIO RAMOS LELIS - ME - 029568-J; PD 2021/000652 - MARGARETE SOARES APARECIDO - 053446-F; PD 2021/000804 - IMPERA SOLUÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - 023854-J; PD 2021/000806 - LEONARDO DE JESUS PEREIRA - 151478-F; PD 2022/000147 - WILLIAN ALVES - 077957-F; PD 2022/000197 - DANIELA ERMETICE DE ALMEIDA COSTA - 164879-F; PD 2022/000223 - RICARDO DA SI LV A PRATES - 140607-F; PD 2022/000288 - JOSÉ DORIVAL MAGALHAES - 032362-F; PD 2022/000352 - PAULO LEANDRO FLAUZINO - ME - 028965-J; PD 2022/000388 - JAIRO LEANDRIN - 061735-F; PD 2022/000408 - OSVALDO BITENCOURT - 067794-F; PD 2022/000668 - CARLOS LUCIANO MAGALDI - IMOBILIÁRIA - ME - 029392-J; PD 2022/000771 - MARIA INEZ DA FONSECA - 071998-F; PD 2022/000775 - MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO - 131727-F; PD 2022/000776 - CREFINE - NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA - ME - 024944-J; PD 2022/000843 - CARLOS LUCIANO MAGALDI - IMOBILIÁRIA - ME - 029392-J; PD 2022/001076 - WELITON CARLOS DOS ANJOS - 128650- F; PD 2022/001206 - ANTONIO MESSIAS FERNANDES - 027624-F; PD 2022/001242 - AMAURY OLIVEIRA TAVARES - 062679-F; PD 2022/001367 - REINALDO LUIS DOS SANTOS CASIMIRO - 069620-F; PD 2022/001529 - MARILENE XAVIER DOS SANTOS - 150672-F; PD 2022/001541 - ANTONIO BASILIO LEITE - 110305-F; PD 2022/002019 - DIRCE JORGE - 093254-F; PD 2022/002034 - LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - 090816-F; PD 2022/002035 - LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - 090816-F; PD 2022/002036 - PAULICÉIA DOS SANTOS OFORDILE - 182812-F; PD 2022/002592 - ENGEFOP - CONSTRUTORA LTDA - ME - 023266-J; PD 2022/002743 - IMOBILIARIA TEMPO CERTO EIRELI - 020191-J; PD 2022/002744 - MARILIA FERNANDA MAROSTEGAN ROSADA - 075798- F; PD 2022/002769 - JULIANA ANGELO THEUER - 087495-F; PD 2022/002770 - CLAUDIA MARIA CARVALHO LOPES - 176204-F; PD 2022/002773 - DOUGLAS FINGERHUT NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME - 028927-J; PD 2022/002786 - ARIANE SANCHES OLMEDO - 107558-F; PD 2022/002796 - ALEVINO BARROS RODRIGUES - 144259-F; PD 2022/003058 - JAIR VIEIRA LOPES - 098831-F; PD 2022/003067 - JACQUES MAURO TORRES - 080309-F; PD