DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 5.220,80 (Cinco Mil Duzentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 056/2023; Processo Administrativo nº 569/23; Partes: COREN-MA e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEIS, na modalidade frota, do total de 08(oito) veículos que pertencem ao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão-COREN/MA; Prazo: 12 (doze) mêses a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Neide Oliveira Souza (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - SEGUROS EM GERAL; Valor: R$ 10.141,41(Dez Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 43/2021; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e/ou crédito, tanto na função à vista quanto parcelado, através de equipamentos móveis, sem ônus para o CONTRATANTE, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastecard, mastercard maestro e elo, que entre si celebram o COREN-MA e a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LDTA-BKBANK; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.047.002-Taxas Diversas e Encargos; Valor: O valor total do Termo Aditivo de Contrato é por ESTIMATIVA conforme taxa de administração e seria de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais e Sessenta Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Danilo Augusto Tonin Elena (BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LDTA-BKBANK). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 31/2020; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços para acesso à internet Link dedicado 150Mbps que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA e a empresa ELO MULTIMÍDIA LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 18.704,40 (Dezoito Mil Setecentos e Quatro Reais e Quarenta Centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.558,70 (Hum Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Luciano Pires Ferreira Lima (ELO MULTIMÍDIA LTDA). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação da adjudicação do Pregão Presencial nº 04/2023 - SRP - Coren/PA, PAD nº 114/2023, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, material de informática e software, conforme especificações técnicas constantes no anexo I - Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren/PA, à empresa vencedora dos Lotes I - ativos e passivos de rede, R$ 367.236,75, Lote II - Desktop, R$ 525.000,00, Lote III - Notebook, R$ 146.300,00, Lote IV - Monitor de Video e Projetor, R$ 346.000,00, Lote VII - Sistema Operacional e Software, R$ 361.500,00 e Lote VIII - Telefonia e periféricos, R$ 237.500,00, à empresa J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37 e para os Lotes V - Impressoras e Scanner, R$ 418.619,00 e Lote VI - Nobreaks e Estabilizador, R$ 127.380,00, à empresa INTERTON COMERCIO E IMPO R T AÇ ÃO LIMITADA - EPP, CNPJ Nº 00.968.806/0001-78. Parecer Jurídico Nº 395/2023. Belém, 14 de Dezembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) jovens aprendizes, resultando no valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL em R$ 51.429,48 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original, não conflitantes com o presente instrumento. Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR, CNPJ nº 24.192.643/0001-42. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - OUTROS SERVIÇOS. Autorizado em 24 de novembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1981/2022 Contrato: Contrato 38/2023 Contratado: Supranew do Brasil Comércio e serviços ltda Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2027. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis. Notas de Empenho: 2962/2023. Valor Global: R$ 1.395.944,99 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA; CNPJ nº 05.065.511/0001-05; OBJETO: Condições de mútua cooperação entre as partes quanto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para permitir aos funcionários do Crea-PA o acesso ao Sistema Saphira desenvolvido pelo Crea-CE, para o Gerenciamento de rotinas administrativas emissão de relatórios intrínsecos ao sistema; Assinado em 20/11/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela Convenente: Sra. Adriana Falconeri Boy - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: ICV Brasil, Inspeção, Certificação e Vistoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação segundo a NORMA NBR ISSO 9001:2015, para realizar a primeira auditoria de manutenção da certificação do Crea-DF. Vigência: 12 meses. Valor total R$3.675,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Suzete Schipa Suzuki. Processo nº 07.010.224978/2023. Ordem de Serviço nº 29/2023-CREA-DF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA , situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de maneira continua do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, com base na Lei n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e, no que couber, demais normas aplicáveis e disposições deste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: ttps://www.creama.org.br/transparencia/editais/; no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected]. São Luís (MA), 11 de dezembro de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Concedente: Crea-GO. Convenente: Pecege. Processo nº: 102718/2023. Objetivo: concessão de descontos em cursos de graduação, atualização, MBA e da Plataforma Solution. Vigência: 24 meses. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea- GO; Ricardo Shirota- Presidente do Pecege. Piracicaba-SP, 04/09/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 030/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: EBPós - Escola de Pós-graduação e Cursos Lt d a . Processo nº: 122796/2023. Objetivo: concessão de desconto de 47% nos cursos de pós- graduação e MBA ofertados pela EBPós. Vigência: 36 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Douglas Ferreira da Silva | Wanderson Borges da Cruz - Sócios-Administradores da EBPós. Goiânia, 12/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 122307/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Adeilda da Silva Borges; Objeto: Locação de imóvel comercial para a instalação da Inspetoria de Minaçu - GO, tendo em vista que não há sede própria no município; Valor: R$ 15.600,00; Vigência: até 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 12/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 104143/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Wolney Cardoso da Silva; Objeto: contratação de profissional para ministrar curso com o tema: Elaboração de Projetos de Proteção contra Incêndio; Valor: R$ 40.000,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 121120/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Vale Telecom Ltda; Objeto: prorrogação de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/01/2023, para a prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do CREA-GO na cidade de Iporá - GO; Valor do Aditivo: R$ 2.400,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Vasconcelos - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230313340. , publicada no D.O.U de 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão do tipo outsourcing , com fornecimento de equipamentos (impressoras) laser ou led, em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés Araes - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 389425-99999-2023NE099999