DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora do ITEM 1 a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.604.707/0001-45, com o valor global de R$ 439.960,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais); e do ITEM 2 a empresa ENZO MOTORS CONCESSIONARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.456.790/0001-94, com o valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Campo Grande/MS, 14 de dezembro de 2023 DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Locatário: CREA-MG. Locador: SLP Empreendimentos Imobiliários Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1818230/2023. Objeto: Locação de imóvel não-residencial destinado ao funcionamento da Inspetoria do CREA-MG, em Ibirité/MG. Vr: R$34.428,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 14/12/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Denteck Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1921319/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em ar-condicionado para a Sede e Inspetorias do CREA-MG. Vr: R$226.278,00. Prazo: 03 meses. Assinatura: 14/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: A Notícia Regional - CNPJ: 01.674.410/0001-80. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004156, emitida para o engenheiro civil Lucas Henrique Gulluni - carteira SP- 5070793218/D, através do protocolo 284491/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220006003, emitida para o engenheiro civil Thiago Weingartner - carteira PR-94226/D, através do protocolo 271649/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nºs 1720230004623, 1720230004464, 1720230004621, 1720230004622, 1720230004624, 1720230004626, 1720230004627, e 1720230004751 emitidas para o engenheiro eletricista Paulo Roberto Kutianski - carteira PR-30413/D, através dos protocolos 308944/2023, 309048/2023, 309070/2023, 309142/2023, 309315/2023, 309373/2023, 309489/2023 e 309492/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 2182/2017, emitida para o engenheiro civil Fellip Gracia do Amaral - carteira PR-81406/D, através do protocolo 152082/2017. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 14 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. FRIMAC REFRIGERAÇÃO EIRELI ME e 17613341000135 - 2021/7-005366-6. TRIMETAL MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e 35279842000109 - 2022/7-024337-5. Curitiba, 14 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 034/2022 - DISP-022/2022-CCC - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/10/2023 à 30/09/2024. VALOR: R$ 3.811,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA AO CONTRATO n° 015/2021 - PGE N° 004/2021 - WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNIÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 31/10/2024. VALOR: R$ 6.268,80. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 036/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 10/11/2023 à 09/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE REVOGACÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA- PI, no uso de suas atribuições legais e consoante Parecer Jurídico e razões fartamente arrazoadas ao aviso de cancelamento, constante aos autos do processo 01005384/2023, e com fundamento no que dispões o Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação Concorrência Pública nº 01/23, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma na Sede de Teresina-Pi, tendo em vista as razões de interesse público, decorrente de fato superveniente que afeta a continuidade e conclusão do processo. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS EM PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP20/2023. Contrato: PS065/2023. Processo: 2023.000018006-1. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 240 dias. Valor Global: R$1.053.870,76. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Mecânico Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO S CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL, ADMINIST R AT I V O, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA/AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023. Processo: 2023.000017226-3. Assinatura: 15/12/2023. Valor total: R$ 15.300,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Condomínio Edifício Paloma .70.930/0001-05 2019051491 60 dias . Felipe Barbosa Lopes .061.996-85 2020026796 10 dias . Ivan Cesar de Mello Pinheiro .543.050-91 2023227970 10 dias . Maria de Fátima Gonçalves Silveira Netto e Outras (2) .424.920-34 2020026796 10 dias . Willian André Orth .120.870-72 2019055133 10 dias . Yuri Nunzio .561.060-90 202251320 60 dias Porto Alegre, 14 de dezembro de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: PABLO PEREIRA EVENTOS E PROJETOS CNPJ: 14.575.577/0001-99 - 2022/7- 024337-5 Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR