DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500238 238 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 formação de piloto, visando a qualificação de 01 (um) Oficial Piloto de Avião do BAVOP para a Habilitação de Instrutor de Voo de Avião (INV-A) prático e 01 (um) Oficial Piloto de Avião do BAVOP para a obtenção da Habilitação de Classe de Avião Multimotor Terrestre (MLTE), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 57.507,83 (cinquenta e sete mil quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04/01/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 36/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal (Órgão Gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (Órgão Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Órgão Participante), Polícia Militar do Estado do Ceará (Órgão Participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I no Edital. Valor estimado: R$ 23.417.795,10 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15/02/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90- 52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190- 5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected]. O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021. Brasília/DF, 14 de dezembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023 - PMAC - SRP SEI Nº 0044.009709.00078/2023-83 Objeto: Aquisição de ração canino adulto e ração canino filhote para a Companhia de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - SEOP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - AC. Fonte de Recursos: 15000100 e 1.700.0200 Retirada do Edital: 15/12/2023 a 15/01/2024. Através do www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data de Abertura 17/01/2024, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2023 - FUNDHACRE - SRP SEI Nº 0039.016135.00066/2023-71 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e insumos para realização de procedimentos relacionados ao transplante de rim com doador falecido e transplante de rim intervivos, descritos no grupo 5 da tabela SIGPTAP/SUS, de acordo com a Ficha de Programação Orçamentária - FPO, parte integrante deste Termo, incluindo ambulatório pré e pós transplante, procedimento cirúrgico e intercorrências pós transplante. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023 - PMAC SEI Nº 0044.005689.00146/2023-66 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás de primeira qualidade acondicionada em garrafões de 20 litros e vasilhame em polipropileno para Água Mineral com capacidade de armazenamento para 20 Litros, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC na capital e interior. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2023 - DETRAN - SRP SEI Nº 0068.006449.00087/2023-25 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Material de Consumo - água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, água mineral sem gás acondicionada em garrafa de 500ml, gelo em barra, gelo tipo drink, garrafão cilíndrico de 20 litros, gás liquefeito de petróleo armazenado em botijas de 13kg, e botija vazia em atendimento À Unidade de Rio Branco e às Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN'S) em Cruzeiro do Sul (1ª) (0068.001067.01794/2023-28), Tarauacá (2ª), Feijó (3ª), Sena Madureira (4ª) Xapuri (5ª), Brasiléia (6ª), Senador Guiomard (7ª), Plácido de Castro (8ª), Assis Brasil (10ª), Acrelândia (11ª), Capixaba (14ª), deste do Departamento Estadual de Trânsito. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N. 007/2023- SEOP/SEJUSP. CONTRATO Nº 190/2023.PARTES:ESTADO DO ACRE,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA R. M. CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2. Batalhão da Polícia Militar,em Rio Branco-AC. Convênio n. 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte. Empresa R. M. CONSTRUÇÕES LTDA.Valor total:R$ 2.596.930,92.Prazo:04/12/2023 a 28/08/2024.Programa de Trabalho: 7190010618314214280000. Natureza da Despesa: 44.90.51.00. Fonte de Recurso:17000200 e 15000100.Data: 04/12/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP/Acre e o Sr. José Renato Soares Nascimento,pela empresa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, em exercício, torna público que ADJUDICOU o objeto licitado e HOMOLOGOU todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Licitação-CPL da SEOP, referente a Concorrência nº 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco-AC, com recursos oriundos do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte, com valor total de R$ 2.596.930,23, em favor da empresa RM Construções Ltda. Data: 25/10/2023. MARCOS FRANK COSTA E SILVA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00178/2023-16 Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Água Mineral em garrafão de 20 litros e vasilhame vazio para garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00262/2023-47 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe I - Perigosos (lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, pilhas e baterias). Os serviços serão realizados nas Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Tarauacá/Envira e Purus, geradoras de RSS. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 110/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo para execução do Convênio 004555/2022/MJSP. Processo 0002613- 86.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: Uslan Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 20.956.437/0001-00, com valor de R$ 210.838,00 (duzentos e dez mil oitocentos e trinta e oito reais) para o item 1. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023 DESEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente