DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1031849). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14 de dezembro de 2023. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 207/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição tubo PVC PBA JEI CL 15 DN (50, 75 e 100) mm + tubo PVC PBA JEI CL 20 DN (50, 75 e 100) mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 28/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1031969). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14 de dezembro de 2023. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - SAN DANIELE PROCESSO: 093.1759.2023.0004580-44; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 067/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: A DE OLIVEIRA LATICINIOS, CNPJ: 11.580.470/0001-98; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Macajuba, Mairi, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá e Várzea da Roça, até 31/12/2023. VALOR: R$ 634.920,00 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Lei estadual nº 9.433/05, pelas normas gerais da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/12/2023, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 02. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8802023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230049 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18432023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230050 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230050 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, motocicleta, maquinário e equipamento, e implementos que compõem a frota do Governo do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão ou sistema on- line, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19322023, até o dia 02/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230050 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230050 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de transporte de Passageiros - PcD (Pessoa com Deficiência), em carro adaptado, com destino às unidades escolares em que estejam matriculados e/ou eventos em Fortaleza-CE, conforme demanda apresentada pela SEDUC, SEFOR e Unidades Escolares, visando atender às necessidades de alunos cadeirantes de Escolas Estaduais de Educação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19642023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230141 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230141 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo Diversas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17092023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - CESAN PROCESSO Nº 2023.002841 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL PARA BARRAGEM DO RIO JUCU. Abertura: dia 04/01/2024 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/01/2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas. O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do E-mail: [email protected] ou Tel.: (27) 2127- 5299. ID CIDADES 2023.500E1600006.01.0156 Vitória, 14 de Dezembro de 2023. LUCIANA P. F. TOLEDO pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DEGRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES/TCE- ES Nº2023.500E060012.0.0084 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-0L1JZ, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 20/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 09/01/2024 às 10 h. VitóriaES, 14 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE "SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DEGRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS - ID CIDADES/TCE- ES Nº2023.500E060012.0.0082 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-5QG3L, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 20/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 09/01/2024 às 14 h. Vitória-ES, 14 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DEGRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0083 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-S8WVZ, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 20/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 04/01/2024 às 10 h. Vitória-ES, 14 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro