DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT A: Composto por 2 (duas) Camisetas gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças Calça de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, Elástico da cintura, 784.000 (setecentos e oitenta e quatro mil)- KIT B: Composto por 1 (uma) Camiseta gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial, com elástico na cintura e bolsos, 336.000 (trezentos e trinta e seis mil) - Kit C: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura e 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT D: Composto por 1 (um) agasalho, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano de 2024 e 2025, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 001 202300006105929 Itapuranga Dom Abel 14/12 até 13h59 de 29/12 29/12 às 14h . 202300006032541 São Luís de Montes Belo Gomes Arantes . 202300006032097 Américo Antunes 14/12 até 8h59 de 29/12 29/12 às 9h . 202300006106439 Rubiataba Pedro Alves de Moura . 202300006106525 Uruaçu Bernardo Sayão . 202300006106396 Thomaz Adorno . 202300006106216 Cel Joaquim Taveira . 202300006106311 Amarolândia . 202300006106238 Josino Silva 14/12 até 7h59 de 29/12 29/12 às 8h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 238/2023. Processo: 202300010046363 - Objeto: Registro de Preço para eventuais aquisições de INSUMOS LABORATORIAIS para atender às necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 40.345,70. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 15/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 04/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 14 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 239/2023. Processo: 202300010068211 - Objeto: Registro de Preço para eventuais aquisições de medicamentos para destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 7.715.080,44. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 109-2023 INVALIDAÇÃO PARCIAL 202300010005657 PE 109-2023 Espécie: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202300010005657, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 109, inc. I, "a", da Lei federal nº 8.666/93. e modificações posteriores, que procede a Invalidação Parcial do Pregão Eletrônico nº 109/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos destinados ao Centro Estadual de Medicação de Alto Custo - CEMAC/SES, especificamente quanto aos itens 6, 7 e 11. A invalidação Parcial ocorre devido ao descumprimento da alínea "a" do subitem 9.3.3 c/c subitens 9.1 e 9.2 do edital do certame. Goiânia-GO, 11 de dezembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Processo: 202100016004312. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.315.413/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção do muro da Academia da PMGO no Município de Goiânia. Vigência: 18 meses. Recurso: 17000280/União e 15000100/Tesouro. Valor total: R$ 703.846,97 (setecentos e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data: 13/12/2023. Deusny Aparecido Silva Filho Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 51022/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 202/2023 - SEAP de 07/12/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa D. C. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 20.114.251/0001-04; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para a Oficina de Lavanderia, por meio do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 61.621,80 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos), sendo referente ao GRUPO 2 ( Itens de 09 à 17) adjudicado à contratada: . GRUPO II - INSUMOS . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. Q T D. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO . 9 DETERGENTE CONCENTRADO PARA LAVANDERIA: DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO; EMBALAGEM COM 10 LITROS. UND 12 R$ 148,00 R$ 1.776,00 . 10 AMACIANTE PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL: CONCENTRADO, HIPORALERGÊNICO PROFISSIONAL; UNIDADE COM 10L; LINHA CONFORT OU SIMILAR/SUPERIOR. UND 30 R$ 127,60 R$ 3.828,00 . 11 ATIVADOR ALCALINO: PRODUTO CONCENTRADO À BASE DE AGENTES COMPLEXANTES E ANTI-REDEPOSITANTES QUE FACILITAM A REMOÇÃO E DISPERSÃO DE SUJIDADES EM ARTIGOS TÊXTEIS; SUA FÓRMULA EQUILIBRADA MANTÉM O PH IDEAL PARA AS ETAPAS DE DESAGREGAÇÃO, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM; COMPOSIÇÃO QUÍMICA : ALCALINIZANTE. 20 LT S . UND 30 R$ 335,30 R$ 10.059,00 . 12 DETERGENTE DESENGRAXANTE CONCENTRADO PARA LAVANDERIA: DESENGRAXANTE DE REMOÇÃO DE MANCHAS PARA LAVANDERIA LÍQUIDO SOLV BECKER OU SIMILAR/SUPERIOR. 20 LTS. UND 30 R$ 347,60 R$ 10.428,00 . 13 NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL 20L: CARACTERÍSTICO PH: 9,0 - 11,0 COMPOSIÇÃO ÁGUA, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, SEQUESTRANTE, SULFITO DE SÓDIO E CONSERVANTE. EMBALAGENS 20 LTS. UND 30 R$ 305,30 R$ 9.159,00 Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 15/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 08/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 14 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações