DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBALAGEM COM 5L UND 20 R$ 45,00 R$ 900,00 . 16 CHLOR DESIFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS: À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM ALTO TEOR DE CLORO ATIVO E EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA DIVERSAS BACTÉRIAS. SUAS CARACTERÍSTICAS INCLUEM PODER DE CLORO ATIVO, REMOÇÃO EFICAZ DE MANCHAS, ALTA EFICIÊNCIA EM BAIXAS CONCENTRAÇÕES, PH ENTRE 13,0 E 14,0, PORCENTAGEM DE ATIVOS DE 9,5 A 10,5%, E DENSIDADE DE 1,20 A 1,30 G/ML A 25°C. EMBALAGEM DE 20 LITROS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA ANVISA/MS (RDC N°14/07). UND 30 R$ 361,00 R$ 10.830,00 . 17 DESINFETANTE À BASE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO: CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICA APARÊNCIA: LÍQUIDO TRANSPARENTE COR: INCOLOR ODOR: CARACTERÍSTICO PH: 0,0 - 2,0 COMPOSIÇÃO ÁGUA, SEQUESTRANTE E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. PRODUTO SANEANTE REGISTRADO NA ANVISA SOB N° 3.0018.0207; EMBALAGEM COM 20 LITROS. UND 30 R$431,30 R$ 12.939,00 . VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DO GRUPO: R$ 61.621,80 VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, prorrogável nos termos legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal n° 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP n° 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Convênio Federal 892582/19 (PROCAP), Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA n° 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO 892582/2019 Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.700.892582; ESTADO: Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 16837 - Material de consumo (MATOFICINA); Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados a Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e o Sr. Dausangela Duarte Costa, CPF nº 646.907.503-78 - Representantes Legais, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SALIC/MA PROCESSO N.º 51670/2023 - SES/MA A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o fornecimento de pneus novos para veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Saúde - SES, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 28/12/2023, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designada para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, aletrado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma. gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 11 de dezembro de 2023. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Termo de Ratificação nº 03/2023 - SEAP, publicada no Diário Oficial da União/ Publicação em 12 de dezembro de 2023, à página 284, que corresponde ao Processo administrativo nº 167633/2023 - SEAP. Onde se lê: "[...] São Luís/MA, 07 de dezembro de 2023.". Leia-se: "[...] São Luís/MA, 30 de novembro de 2023". São Luís, 12 de dezembro de 2023 GLAUCIMARA BEZERRA DE SOUZA Presidente da COMPAC/SEAP INSTITUTO DE COLONONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022. Proc Nº. 198035/2023. PARTES: Instituto de Terras e Colonização do Maranhão e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕ ES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. O prazo de execução contratual previstos em 12 (doze) meses, ficam aditivados em mais 12 (doze) meses, estabelecendo como data de início o dia 02/12/2023 e a data de término da vigência em 01/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Anderson Pires Ferreira, Diretor Presidente do Iterma. P/CONTRATADA:André Natividade Baptista/ Representação Legal. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023/CASACIVIL/MT C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 0 8 9 7 9 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.477.490/0002-81.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Computadores e Notebooks para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORG ÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 009/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.14.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 261.881,30 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO - Representante da Empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira, de acordo com a competência atribuída por meio da Resolução "P" SED nº 76 de 23 de janeiro de 2023, através da coordenadoria da fase externa COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o prosseguimento de todos os itens da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CENSO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO: 0022/2023 P R O C ES S O : 2 9 / 0 2 9 . 3 2 2 / 2 0 2 3 Convocamos as empresas licitantes para prosseguimento do certame no dia 05 de dezembro de 2023 às 14 horas (HORÁRIO LOCAL). Endereço de prosseguimento de sessão: www.compras.ms.gov.br Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/ Campo Grande/MS, 30 de novembro de 2023. ANA GONÇALVES LIMA DO PRADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira, da competência atribuída por meio da RESOLUÇÃO "P" SED n. 74, de 23 de janeiro de 2023, através da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o aviso de prosseguimento da licitação descrita abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (CENSO ESCOLAR). PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2023. PROCESSO: 29/029.326/2023. Convocamos as empresas participantes para o prosseguimento do certame, que será realizado no dia 15 de dezembro de 2023 às 09:00 (HORÁRIO LOCAL MS). ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.brr Campo Grande/MS, 13 de dezembro de 2023. MARIA JULIETA GRANCE MARTINES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira, da competência atribuída por meio da Resolução "P" SED n. 74 de 23 de janeiro de 2023, através da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/ S E L / S A D, torna público a SUSPENSÃO da licitação por inconsistência no Sistema de Execução de Licitação, da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (SENSO ESCOLAR). PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2023. PROCESSO: 29/029.326/2023. Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/ Campo Grande/MS, 30 de novembro de 2023. MARIA JULIETA GRANCE MARTINES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230200 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros Pinhões e Bonanza, no Município de Santa Luzia / MG. Dia: 10/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/12/2023. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE JULGAMENTO Edital nº 104/2023. Processo nº 2300.01.0189431/2023-06. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o julgamento das Propostas de Preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1° lugar: CSS Construtora Ltda., 2° lugar: HL Terraplenagem Ltda., 3º lugar: Consórcio ETHOS/HWN - PARACATU - ENTRE RIBEIROS (composto pelas sociedades ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A. e HWN