DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500272 272 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que realizar-se-á no dia 04.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 A CPL torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 04 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres-CE, 14 de dezembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 14 de dezembro de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato N° 17072301SISP Do Processo RDC Nº 003/2023SISP - Secretarias de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao contrato N° 17072301SISP, se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio dos Teixeira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. A supressão de valor da proposta totaliza R$ 947,82 (novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). O valor inicialmente contratado foi de R$ 3.138.566,56 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), resultando em um novo montante global de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 11 (onze) de março de 2024. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, obras e segurança pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora) da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/24 A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças do Município, torna público que dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP001/24, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de dezembro de 2023. MARIA CÉLIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 812.01/2023-CHP O Município de Mucambo/CE através da Secretaria de Educação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 0812.01/2023-CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Mucambo - CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 14/12/2023 até 09/01/2024 até às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PE Repetição . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 021/2023 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de empresa Prestadora de Serviços Técnicos Profissionais especializados em Atividade de Apoio à Educação e Consultoria Tecnológica para Implantação de Sistemas de Gestão Escolar com Plano de Aulas em Consonância as Regras da BNCC (Base Nacional Curricular Comum), Apresentação de Relatórios Composto de Expectativas de Aprendizagem, Justificativas, Adaptações Curriculares, Estratégias de Ensino Aprendizagem, Indicação de Materiais Complementares, Exercícios para Verificação do Conteúdo Aplicado; Disponibilização de Sistemas de Avaliação Educacional, Análise de Planejamento e Organização das Atividades Desenvolvidas pelo Docente com o Programa de Avaliação e Ambiente Virtual de Aprendizagem visando integrar as Ferramentas e Recursos os quais permitam a Otimização do Processo de Ensino Aprendizagem, Composto de Treinamento e Suporte Técnico/Pedagógico, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 29 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 022/2023-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 29 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu - CE, 14 de dezembro de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.18.01-02-REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.18.01-02, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 14 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.014/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.014/2023, cujo objeto é o aquisição de Girotecas para fornecimento às escolas e creches do Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio Nº 186/2023 - Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. NUP 22001.043840/2023-94, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 02 de Janeiro de 2024 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 02 de Janeiro de 2024 às 09:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente/CE, 14 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.023/2023- PER Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de Dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 14 de dezembro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira