DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500039 39 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA ICMBIO Nº 4.191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº0681962, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.218 - Designar JOSE ANTONIO FREGONE, matrícula SIAPE nº 024350, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Administrativa - DGADM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.219 - Designar MONICA MAFRA VALENCA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1423336, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 23 a 29 de dezembro de 2023. Nº 4.220 - Designar RENATA BOCORNY DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1714058, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 30 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. Nº 4.235 - Designar GERSON ROESSLE GUAITA, matrícula SIAPE nº 1169746, para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023. Nº 4.236 - Art.1º Conceder ao servidor HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2162676, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.237 - Designar CARLOS ALEXANDRE FORTUNA, matrícula SIAPE nº 1365216, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.238 - Dispensar, a pedido, PAULA LEAO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1577975, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional das Sempre-Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.239 - Designar MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1716899, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Emergências Ambientais - DEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001479/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: 1.1 - NS - LUIS FELIPE LEAL ESTEVES - Analista em Ciência e Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 1358721. 1.2 - NS - JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE - Tecnologista em Ciência e Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 0686358. 1.3 - NI - GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA - Técnico em Ciência e Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 1500289. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 560-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 561-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de substituta do Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 562-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Designar FRANCIELLE DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 563-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARCOS PEREIRA CARAÇA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200390/2023-20, resolve: Designar, LETÍCIA AMÉDÉE PÉRET DE RESENDE, para exercer a função de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação Geral de Políticas de Cuidado da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103581/2023-95, resolve: Designar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103197/2023-92, resolve: Nomear MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, CPF nº 697.891*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015..-61, e TETSU KOIKE, CPF nº 675..-34, nesta ordem, sucessivamente, para o encargo de substituição da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.005900/2023-88, resolve: Dispensar THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097..-08, e PAULO SÉRGIO BOMFIM, CPF nº 352..**-59, do encargo de substituição eventual, da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO