DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.017 - Art. 1º Designar o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574481, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.019, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001558/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE SALGADO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061315, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 17/6/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.001874/2023-88, resolve: Nº 7.020 - Art. 1º Dispensar o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.021 - Art. 1º Designar o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571251, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.040716/2023-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor Flavio Fortes Camargo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062321, para substituir a função de Coordenador de Reassentamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002409/2023-75, resolve: Nº 7.024 - Art. 1º Dispensar o servidor Josué Terra Serra, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1094565, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.025 - Art. 1º Designar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, para substituir a função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023888/2023-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gidalti Inácio da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101414, para exercer a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 6.978 e 6.979, de 12/12/2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023" R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 6.981 e 6.982, de 12/12/2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023" DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 6.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo n.º 50617.003387/2015-71, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, os servidores Rodrigo Vicente Leite, matrículas DNIT n.º 3754 e SIAPE n.º 15746070 e Alfredo Cardoso Santos, matrículas DNIT n.º 3269 e SIAPE n.º 15475991. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Alfredo Cardoso Santos, matrículas DNIT nº 3769 e SIAPE nº 1547599; Ana Paula Fernandes Miranda, matrículas DNIT nº 3301 e SIAPE nº 1547120; Bruno Barbiero Moraes, matrículas DNIT nº 4548 e SIAPE nº 2063539; Camila Araújo Busnardo, matrículas DNIT nº 4607 e SIAPE nº 1732494; Carlos Alberto da Silva Júnior, matrículas DNIT nº 4811 e SIAPE nº 2064301; Cristiano da Silva Vittorazzi, matrículas DNIT nº 4572 e SIAPE nº 2063836; Débora Marcia Peres, matrículas DNIT nº 4572 e SIAPE nº 1437315; Deise Meira Ardisson, matrículas DNIT nº 4574 e SIAPE nº 2063187; Eder Corrêa, matrículas DNIT nº 1872 e SIAPE nº 1168639; Eduardo Leite da Fonseca, matrículas DNIT nº 4609 e SIAPE nº 2062594; Fábio José da Vitória e Silva, matrículas DNIT nº 5776 e SIAPE nº 2343487; Fabíola Gonçalves de Oliveira, matrículas DNIT nº 3280 e SIAPE nº 1547479; Frederico Araújo Faustini, matrículas DNIT nº 4183 e SIAPE nº 1891075; Geraldo Tadeu do Espírito Santo Azevedo, matrículas DNIT nº 4876 e SIAPE nº 270170; Humberto Fernandes Moça Vasconcellos, matrículas DNIT nº 3977 e SIAPE nº 1739063; Igor Alves Brandão, matrículas DNIT nº 4605 e SIAPE nº 2063778; Igor Coelho Rosa, matrículas DNIT nº 3281 e SIAPE nº 1547173; Jenivaldo Klein, matrículas DNIT nº 1618 e SIAPE nº 863062; João Renato Remede Prandina, matrículas DNIT nº 5602 e SIAPE nº 1330693; João Wesley Lemos Moreira Alberto, matrículas DNIT nº 4559 e SIAPE nº 2064546; Josilene Maria dos Santos, matrículas DNIT nº 5161 e SIAPE nº 2077193; Joziellen da Silva Auteiro, matrículas DNIT nº 5426 e SIAPE nº 2139765; Juliana Cleto Ferreira Cardoso, matrículas DNIT nº 4541 e SIAPE nº 2063589; Leandro José Grobbério Franchini e Silva, matrículas DNIT nº 4597 e SIAPE nº 2063865; Lincoln Duques de Barros, matrículas DNIT nº 4566 e SIAPE nº 2063095; Lívia Fanttini Polese Nardoto, matrículas DNIT nº 4613 e SIAPE nº 2063240; Lucia Helena Caniçali, matrículas DNIT nº 4674 e SIAPE nº 1198443; Magno Carvalho Pires, matrículas DNIT nº 4617 e SIAPE nº 2063419; Márcia Sanches Alves Fiorotti, matrículas DNIT nº 4578 e SIAPE nº 2064157; Maria dos Anjos Alves da Silva, matrículas DNIT nº 101 e SIAPE nº 1170652; Marisley Oss Lorenzoni, matrículas DNIT nº 2405 e SIAPE nº 1169053; Marita Raquel Paris Cavassani Curbani, matrículas DNIT nº 4184 e SIAPE nº 1456829; Miriene Cristina Liberato, matrículas DNIT nº 3300 e SIAPE nº 1546937; Penha Aparecida Dadalto Zampa, matrículas DNIT nº 4600 e SIAPE nº 2064103; Renan Ribeiro Guzzo, matrículas DNIT nº 4182 e SIAPE nº 1890298; Ricardo Lyrio dos Santos, matrículas DNIT nº 3605 e SIAPE nº 1571721; Rodrigo Vicente Leite, matrículas DNIT nº 3754 e SIAPE nº 1574607; Roger Tristão Pádua Frizzera, matrículas DNIT nº 388 e SIAPE nº 1096347; Synara de Souza Sales, matrículas DNIT nº 3302 e SIAPE nº 1548032, e; Thanira Thammy Bastos Vilches, matrículas DNIT nº 4567 e SIAPE nº 2063262. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 459, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1642198, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ERICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 23 a 29 de dezembro de 2023. CELSO SABINO