DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500055 55 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 726, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, nível CJ-1. 2 - Nomear o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, nível CJ-1. 3 - Dispensar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, nível CJ-1. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 728, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010875/2023-00, resolve: Retificar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP 717, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, de forma que onde se lê: "em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.", leia-se "em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman." Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 730, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extintos 3 (três) cargos vagos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023, a seguir descritos: I - 2 (dois) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos; II - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 42, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002902/2021-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANNE CRISTINA COLOMBELLI GONTIJO, código 54.306, Técnica de Controle Interno, requisitada do Ministério Público Federal, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, a contar de 11/12/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 843, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 944 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/12/2023, resolve: Designar a servidora ANA RAFAELA MARTINEZ DE MEDEIROS, código 69200, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 844, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 942 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/12/2023, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DEITOS, código 64797, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 858, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos Processos nºs 6013377/2023 e 6013386/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, código 35392, Professora, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró - RN, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência,, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2023. 2 - Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204, Técnica Bancária, cedida da Caixa Econômica Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Assessoria. 3 - Dispensar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204, Técnica Bancária, cedida da Caixa Econômica Federal, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. 4 - Designar a servidora PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, código 68633, cedida do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 859, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6012988/2023; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 722/2023, resolve: Designar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativo, cedida da Prefeitura Municipal de Niquelândia-Go, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Assessoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 860, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 964 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2023, resolve: Designar a servidora LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO, código 66085, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 861, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 969 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/12/2023, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA MASCARENHAS FREITAS, código 67977, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. 2 - Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, código 68114, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LUCIANA DE CESARO BELLINI, código 66989, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 968 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/12/2023, resolve: 1 - Designar o servidor FABIO SOUZA LINS, código 52114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora JULIANA REIS SANTOS, código 68357, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 3 - Designar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 863, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 731/2023, resolve: 1 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES AZEVEDO, código 48102, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Material e Logística. 2 - Dispensar o servidor ROBSON MOURA DA FONSECA, código 50951, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Logística. 3 - Designar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. 4 - Dispensar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2.128, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029148- 29.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor ANTONIO WAGNER MELO MOURAO JUNIOR, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029148- 29.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor OTTO MODESTO DE SOUZA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Machado Vasconcelos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO