DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036278- 85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036278- 85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do PAe 0036278- 85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Loíla Barbosa Aguiar de Almeida. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do PAe 0036278- 85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor OTTO MODESTO DE SOUZA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Thiago Buschinelli Sorrentino. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030793- 07.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR, a partir de 09/11/2023, a servidora MARIANA TAVARES MADUREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.140, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato GUSTAVO ALVES BARBOSA , realizada pelo ATO PRESI 1901/2023, de 07/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação da candidata LETICIA RANIFER DE SOUZA BARRETO, realizada pelo ATO PRESI 1914/2023, de 07/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do PAe 0035308- 85.2023.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 2104/2023, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, Seção II, que trata da nomeação da servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão neste Tribunal. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 2.145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0014286- 38.2023.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional nos dias 12, 15 e 19/12/2023, por motivo de afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.156, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0029669-71.2023.4.01.8005, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS para a função de Presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no biênio 2023/2025; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL para a mesma função. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 2124 , de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2023, Seção 2, p. 71, onde se lê: "ato presi nº 2.124, de 11 de novembro de 2023, leia-se: "(...) "ato presi nº 2.124, de 11 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 2138 , de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2023, Seção 2, p. 71, onde se lê: "(...)ATO PRESI Nº 2.124, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023"; leia-se: "(...) ATO PRESI Nº 2.124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023" R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 2139 , de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2023, Seção 2, p. 71, onde se lê: "(...)ATO PRESI Nº 2.139, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023"; leia-se: "(...) ATO PRESI Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023" TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.322, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014195-18.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MIRIAM MOYA MORETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 904, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0013777-22.2023.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, em reciprocidade com a redistribuição de cargo vago de mesma denominação do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal. FERNANDO BRAGA DAMASCENO PORTARIA Nº 438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0009390-71.2017.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: PRORROGAR, até 31/12/2024, a cessão da servidora ANA LUÍZA TAVARES SOARES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0006318-12.2023.4.05.7600, resolve: EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, a servidora LORENA DE PAULA CÂNDIDO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . JESSICA DAIANE DA SILVA GOMES, em vaga decorrente da posse de Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO