DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jurumirim; Mogi Mirim 3; Santo Ângelo; Santa Bárbara; Santa Cabeça; Taquaruçu; Taubaté; Xavantes; Piraju; Água Vermelha; Capivara; Bauru; São José do Rio Preto; Todas as obras conforme Despacho. . Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2027. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Bertioga, Andradina, Bauru, Cachoeira Paulista, Castilho, Cubatão, Embu- Guaçu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Piraju, Sandovalina, Santa Bárbara D'Oeste, São José do Rio Preto, São Paulo, São Sebastião, Taciba e Taubaté, Estado de São Paulo; Iturama, Estado de Minas Gerais; Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 31.279.207,24 28.614.976,24. . Serviços 18.246.204,19 16.692.069,47. . Outros 2.606.600,59. 2.384.581,36. . Total 52.132.012,02. 47.691.627,07. ANEXO III . PROCESSO nº 48500.004265/2023-77 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. 04.416.935/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos às Subestações (SE) Tucuruí e Imperatriz, compreendendo a implementação de um Sistema Especial de Proteção (SEP), denominado SEP N/NE/SE, nas Linhas de Transmissão (LTs) 500 kV Tucuruí / Marabá C3 e LT 500 kV . Açailândia / Imperatriz C1. Todas as obras conforme Despacho. . Período de Execução De 13/10/2022 até 13/04/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Imperatriz, Estado do Maranhão; e Tucuruí, Estado do Pará. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 551.663,00. 500.634,17. . Serviços 390.390,50. 354.279,38. . Outros 4.716,69. 4.280,40. . Total 946.770,19. 859.193,95. ANEXO IV . PROCESSO nº 48500.004266/2023-11 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. 05.321.987/0001-60. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Tucuruí, compreendendo a implementação de um Sistema Especial de Proteção (SEP), denominado SEP N/NE/SE, na Linha de Transmissão (LT) 500 kV Tucuruí / Marabá C4. Todas as obras conforme Despacho. . Período de Execução De 13/10/2022 até 13/04/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Tucuruí, Estado do Pará. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 328.532,80. 298.143,52. . Serviços 228.731,30 207.573,65. . Outros 4.716,69. 4.280,40. . Total 561.980,79. 509.997,57. ANEXO V . PROCESSO nº 48500.005429/2023-83 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . EDP Transmissão Goiás S.A. 07.779.299/0001-73. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.832, de 10 de agosto de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Goiânia Leste, compreendendo a substituição do autotransformador trifásico TRB 230/13,8 kV, 50 MVA, por transformador trifásico de 75 MVA, em razão de final de vida útil técnica, conforme Despacho. . Período de Execução De 17/08/2023 até 16/08/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Goiânia, Estado de Goiás. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023. . Bens 17.079.071,81. 15.609.844,66. . Serviços 7.986.173,97. 7.569.577,84. . Outros 230.567,47. 230.567,47. . Total 25.295.813,25. 23.409.989,97. ANEXO VI . PROCESSO nº 48500.005852/2023-83 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.733, de 29 de setembro de 2023). . Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações (SE's) Botucatu e Bertioga II, compreendendo: I - SE Botucatu: a) Substituição do TR-3 e TR-5, ambos com nível de . Descrição do Projeto tensão 138/88 kV - 24 MVA por dois ATFs de 40 MVA cada; e b) Substituição do transformador reserva 230/138 kV - 75 MVA por outro de 150 MVA, mesmo nível de tensão. . II - SE Bertioga II: a) Substituição do TR-1 e TR-2, ambos com nível de tensão 138/13,8 kV - 18,75 MVA por outros com mesmo nível de tensão e 33,33 MVA cada. Todas as obras conforme Despacho. . Período de Execução De 03/10/2023 a 03/10/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Bertioga e Botucatu, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023. . Bens 31.300.836,52. 28.621.484,92. . Serviços 18.258.821,30. 16.695.866,20. . Outros 2.608.403,04. 2.385.123,74. . Total 52.168.060,86. 47.702.474,86. ANEXO VII . PROCESSO nº 48500.005654/2023-10 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T 92.715.812/0001-31. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.065, de 24 de agosto de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Venâncio Aires, compreendendo a substituição do TR3 e TR4 69/13,8 kV - 8 MVA pelo 2º TR, de 25 MVA, conforme Despacho. . Período de Execução De 28/08/2023 a 28/08/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023. . Bens 3.161.001,69. 2.890.419,93. . Serviços 1.868.748,55. 1.708.783,68. . Outros 138.773,81. 126.894,78. . Total 5.168.524,05. 4.726.098,39. ANEXO VIII . PROCESSO nº 48500.004636/2023-11 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T 92.715.812/0001-31. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforço em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 1.625, de 1º de junho de 2023). . Descrição do Projeto Reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Canastra, compreendendo a substituição do banco de transformadores monofásicos 138/69kV (3 x 11,75 MVA), por transformador trifásico 138/69 kV - 50 MVA. . Período de Execução De 30/6/2023 a 30/6/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023. . Bens 5.719.668,67. 5.230.065,03. . Serviços 3.381.403,63. 3.091.955,48. . Outros 251.104,02. 229.609,52. . Total 9.352.176,32. 8.551.630,03. ANEXO IX . PROCESSO nº 48500.004523/2023-15 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Integração Transmissora de Energia S.A . 07.799.081/0001-80. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.430, de 24 de maio de 2021 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras, conforme Despacho. . Período de Execução De 01/01/2023 até 30/06/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.