DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Sorriso, compreendendo a instalação do 4º transformador 230/69/13,8 kV trifásico, 60 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão conforme Despacho. . Período de Execução De 27/06/2023 até 27/12/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023. . Bens 17.980.616,75. 16.441.475,95. . Serviços 9.965.999,22. 9.112.909,68. . Outros 439.038,15. 401.456,48. . Total 28.385.654,12. 25.955.842,11. ANEXO XI . PROCESSO nº 48500.004091/2023-42 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 33.541.368/0001-16 . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.014, de 7 de julho de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom Nome, compreendendo a instalação do quarto transformador 230/138 kV - 100 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho. . Período de Execução De 11/07/2023 a 11/01/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023. . Bens 19.858.238,48. 18.158.373,27. . Serviços 11.573.992,25. 10.583.258,52. . Outros 0,00. 0,00. . Total 31.432.230,73. 28.741.631,79. ANEXO XII . PROCESSO nº 48500.004059/2023-67 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 33.541.368/0001-16 . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 617, de 7 de março de 2023 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Catu (SGPMR 0001817/2022), Pirapama II (SGPMR 0001816/2022) e Russas II (SGPMR 0001818/2022), compreendendo a substituição dos trafos de aterramento trifasico (02A1), conforme Despacho. . Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco; Catu, Estado da Bahia; Russas, Estado do Ceará. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023. . Bens 2.898.818,85. 2.650.679.95. . Serviços 1.394.621,75. 1.275.242,13. . Outros 0,00. 0,00. . Total 4.293.440,60. 3.925.922,08. ANEXO XIII . PROCESSO nº 48500.004050/2023-56 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A. 32.318.903/0001-01. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Mirassol II (SGPMR 0002055/2022), compreendendo a instalação de 1 (um) transformador de potencial, obras complementares e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho. . Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Mirassol, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 52.220,14. 47.750,09. . Serviços 30.461,75. 27.854,22. . Outros 4.351,68. 3.979,17. . Total 87.033,57. 79.583,48. ANEXO XIV . PROCESSO nº 48500.004089/2023-73 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Interligação Elétrica Sul S.A. 10.261.111/0001-05. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Curitiba, compreendendo a substituição de Disjuntor, Seccionadoras e Transformadores de Corrente (SGPRM 0004230/2022, 0004233/2022 e 0004236/2022), bem como obras complementares e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho. . Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Curitiba, Estado do Paraná. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 1.050.426,88. 960.510,34. . Serviços 612.749,01. 560.297,70. . Outros 87.535,57. 80.042,53. . Total 1.750.711,46. 1.600.850,57. ANEXO XV . PROCESSO nº 48500.004049/2023-21 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 336, de 7 de fevereiro de 2023 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestações Ilha Solteira (SGPMR 0002552/2020) e Jupiá (SGPMR 0002551/2020), compreendendo a instalação de serviços auxiliares e na Subestação Porto Primavera . SGPRM 0005279/2020 e 0005280/2020, compreendendo a instalação de sistemas de medição e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho. . Período de Execução De 09/02/2023 até 09/02/2027. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Ilha Solteira e Rosana, Estado de São Paulo; Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 7.446.627,19. 6.809.195,90. . Serviços 4.343.865,86. 3.972.030,94. . Outros 620.552,27. 567.433,00. . Total 12.411.045,32. 11.348.659,84. ANEXO XVI . PROCESSO nº 48500.003952/2023-75 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 33.541.368/0001-16. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.289, de 7 de julho de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom Jesus da Lapa, compreendendo a substituição de 1 (um) transformador 230/69 kV - 39 MVA, por outro no mesmo nível de tensão e 100 MVA, conforme Despacho. . Período de Execução De 11/07/2023 até 11/07/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023. . Bens 9.324.198,49. 8.526.047,10. . Serviços 4.485.871,90. 4.101.881,26. . Outros 0,00. 0,00. . Total 13.810.070,39. 12.627.928,36. ANEXO XVII . PROCESSO nº 48500.003950/2023-86 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 33.541.368/0001-16. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.316, de 11 de julho de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação São João do Piauí, compreendendo a substituição de 2 (dois) transformadores 230/69 kV - 33 MVA, por 2 (dois) no mesmo nível de tensão e 100 MVA cada, conforme Despacho. . Período de Execução De 14/07/2023 até 14/07/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de São João do Piauí, Estado do Piauí. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023. . Bens 18.648.396,99. 17.052.094,21. . Serviços 8.971.743,79. 8.203.762,52. . Outros 0,00. 0,00. . Total 27.620.140,78. 25.255.856,73. ANEXO XVIII . PROCESSO nº 48500.005128/2023-50 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte 00.357.038/0001-16.