DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023. . Bens 18.059.594,96. 16.513.693,63. . Serviços 10.774.078,17. 9.851.817,08. . Outros 455.924,65. 416.897,50. . Total 29.289.597,78. 26.782.408,21. ANEXO XIX . PROCESSO nº 48500.004040/2023-11 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.086, de 28 de março de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Valparaíso, compreendendo a instalação de banco de capacitores 138 kV, 70 Mvar; . II - Subestação Presidente Prudente, compreendendo a instalação de banco de capacitores 138 kV, 30 Mvar; III - Obras complementares (módulo de infraestrutura), adequações e demais equipamentos associados às conexões, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 04/04/2023 até 04/12/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Presidente Prudente e Valparaíso, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 7.630.441,82. 6.977.275,99. . Serviços 4.451.091,05. 4.070.077,66. . Outros 635.870,15. 581.439,66. . Total 12.717.403,02. 11.628.793,31. ANEXO XX . PROCESSO nº 48500.004574/2023-47 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.781, de 18 de julho de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Três Irmãos, compreendendo a instalação do 3º banco de transformadores 440/138 kV - 3 x 100 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura), adequações e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 24/07/2023 até 24/01/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023. . Bens 43.944.075,28. 40.182.462,43. . Serviços 25.634.043,91. 23.439.769,75. . Outros 3.662.006,27. 3.348.538,54. . Total 73.240.125,46. 66.970.770,72. ANEXO XXI . PROCESSO nº 48500.005484/2023-73 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (47º Termo Aditivo ao CCT CTEEP/ENEL nº 010/2000, de 7 de março de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Icon2, compreendendo a implantação de nova estrutura de derivação (tape) na LT 138 kV Cabreúva/Termoverde/Mairiporã entre as torres T.66 e T.67, em atendimento ao Acessante. . Período de Execução De 08/03/2023 até 07/09/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Cajamar, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023. . Bens 838.898,05. 770.947,31. . Serviços 489.357,20. 449.719,26. . Outros 69.908,17. 64.245,61. . Total 1.398.163,42. 1.284.912,18. ANEXO XXII . PROCESSO nº 48500.004637/2023-65 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T 92.715.812/0001-31. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.718, de 30 de maio de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Canoas I, compreendendo a substituição dos transformadores TR1 e TR2, ambos com nível de tensão 230/23 kV e 50 MVA, por outros dois de mesma tensão e potência de 75 MVA cada, conexões e adaptações associadas, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 06/06/2023 até 06/12/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023. . Bens 22.477.731,83. 20.553.637,99. . Serviços 13.288.581,62. 12.151.079,03. . Outros 986.813,95. 902.342,68. . Total 36.753.127,40. 33.607.059,70. ANEXO XXIII . PROCESSO nº 48500.004584/2023-82 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T 92.715.812/0001-31. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.757, de 27 de junho de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Eldorado do Sul, compreendendo a substituição do transformador TR1 230/23 kV, de 50 MVA por outro de 75 MVA e a instalação do transformador TRF2 230/23 . kV - 75 MVA. Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 03/07/2023 até 03/04/2027. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023. . Bens 43.928.204,53. 40.167.950,23. . Serviços 25.969.859,22. 23.746.839,28. . Outros 1.928.529,33. 1.763.447,22. . Total 71.826.593,08. 65.678.236,73. ANEXO XXIV . PROCESSO nº 48500.004749/2023-16 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Araraquara Transmissora de Energia S.A. 10.542.659/0001-23. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.805, de 1º de agosto de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 500/440- 13,8 kV (3 x 416,67 MVA) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 10/08/2023 até 10/02/2026. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Araraquara, Estado de São Paulo. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023. . Bens 59.082.183,48. 54.228.951,61. . Serviços 39.388.122,32. 36.152.634,41. . Outros 0,00. 0,00. . Total 98.470.305,80. 90.381.586,02. ANEXO XXV . PROCESSO nº 48500.005526/2023-76 . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte 00.357.038/0001-16. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.879, de 19 de setembro de 2023). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá, compreendendo a substituição do banco de autotransformadores TR1 500/230 kV, 3x100 MVA, por 3x150 MVA, mesmo nível de tensão, e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 21/09/2023 até 21/09/2025. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Marabá, Estado do Pará. . INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023. . Bens 42.785.981,01. 39.123.501,04. . Serviços 20.970.299,83. 19.175.242,17. . Outros 1.215.315,42. 1.111.284,42. . Total 64.971.596,26. 59.410.027,63. ANEXO XXVI . PROCESSO nº 48500.004750/2023-41. . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Linhas de Transmissão do Itatim S.A. - ITATIM 10.559.663/0001-02. . DADOS DO PROJETO . Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.804, de 1º de agosto de 2023).