DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 2 UFV.RS.PI.050622-2.00 Despacho ANEEL nº 3.054, de 28/08/2023 . 48500.005351/2023-05 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 3 UFV.RS.PI.050623-0.00 Despacho ANEEL nº 3.055, de 28/08/2023 . 48500.005352/2023-41 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 4 UFV.RS.PI.050624-9 .00 Despacho ANEEL nº 3.056, de 28/08/2023 . 48500.005353/2023-96 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 5 UFV.RS.PI.050625-7.00 Despacho ANEEL nº 3.057, de 28/08/2023 . 48500.005354/2023-31 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 6 UFV.RS.PI.050626-5 .00 Despacho ANEEL nº 3.058, de 28/08/2023 . 48500.005355/2023-85 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 7 UFV.RS.PI.050627-3.00 Despacho ANEEL nº 3.059, de 28/08/2023 . 48500.005356/2023-20 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 8 UFV.RS.PI.050628-1.00 Despacho ANEEL nº 3.060, de 28/08/2023 . 48500.00535 7/2023-74 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 9 UFV.RS.PI.050629-0.00 Despacho ANEEL nº 3.061, de 28/08/2023 . 48500.005358/2023-19 Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A . 38.082.072/0001-06 UFV Fótons de São Maurício 10 UFV.RS.PI.050630-3.00 Despacho ANEEL nº 3.062, de 28/08/2023 . 48500.005272/2023-96 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 1 UFV.RS.CE.053 766-7.00 Despacho ANEEL nº 3.183, de 01/09/2023 . 48500.005273/2023-31 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 2 UFV.RS.CE.053 767-5.00 Despacho ANEEL nº 3.184, de 01/09/2023 . 48500.005274/2023-85 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 3 UFV.RS.CE.053768-3.00 Despacho ANEEL nº 3.185, de 01/09/2023 . 48500.005275/2023-20 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 4 UFV.RS.CE.053 769-1.00 Despacho ANEEL nº 3.186, de 01/09/2023 . 48500.005276/2023-74 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 5 UFV.RS.CE.053 770-5.00 Despacho ANEEL nº 3.187, de 01/09/2023 . 48500.005277/2023-19 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 6 UFV.RS.CE.053771-3.01 Despacho ANEEL nº 3.188, de 01/09/2023 . 48500.005278/2023-63 Fótons de São Máximo Energias Renováveis S.A . 38.082.121/0001-00 UFV Fótons de São Máximo 7 UFV.RS.CE.053772-1.01 Despacho ANEEL nº 3.189, de 01/09/2023 . 48500.005310/2023-19 Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A. 42.876.976/0001-72 UFV Assuruá 9 I e Assuruá 9 II UFV.RS.BA .071987-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.351, de 25/04/2023 . 48500.005311/2023-55 Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A. 42.876.976/0001-72 UFV Assuruá 9 III e Assuruá 9 IV UFV.RS.BA.071988-9 .01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.352, de 25/04/2023 . 48500.005312/2023-08 Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A. 42.876.976/0001-72 UFV Assuruá 9 V e Assuruá 9 VI UFV.RS.BA.071989- 7.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.353, de 25/04/2023 . 48500.005434/2023-96 Ferro Ligas Piracicaba Ltda 54.410.899/0001-40 UFV Ferro Ligas Jumirim (UFV Mario Sampaio Filho) UFV.RS.SP.073254-0.01 Não se aplica . 48500.005331/2023-26 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 01 EOL.CV.PI.04 7184-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.717, de 10/03/2023 . 48500.005332/2023-71 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 02 EOL.CV.PI.04 7185-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.718, de 10/03/2023 . 48500.005333/2023-15 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 03 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 8 6 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.719, de 10/03/2023 . 48500.005334/2023-60 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 04 EOL.CV.PI.04 7187-9.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.720, de 10/03/2023 . 48500.005335/2023-12 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 05 EOL.CV.PI.04 7188-7.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.721, de 10/03/2023 . 48500.005336/2023-59 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 06 EO L . C V . P I . 0 4 9 4 6 8 - 2 . 0 2 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.722, de 10/03/2023 . 48500.005337/2023-01 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 07 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 8 9 - 5 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.723, de 10/03/2023 . 48500.005338/2023-48 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 08 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 0 - 9 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.724, de 10/03/2023 . 48500.005339/2023-92 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 09 EOL.CV.PI.04 7191-7.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.725, de 10/03/2023 . 48500.005340/2023-17 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 10 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 2 - 5 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.726, de 10/03/2023 . 48500.005341/2023-61 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 11 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 3 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.727, de 10/03/2023 . 48500.005342/2023-14 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 12 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 4 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.728, de 10/03/2023 . 48500.005343/2023-51 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 13 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 5 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.729, de 10/03/2023 . 48500.005344/2023-03 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 14 EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 6 - 8 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.730, de 10/03/2023 . 48500.005345/2023-40 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 15 EOL.CV.PI.04 7197-6.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.731, de 10/03/2023 . 48500.005346/2023-94 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 16 EO L . C V . P I . 0 7 1 7 8 6 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.732, de 10/03/2023 . 48500.005347/2023-39 Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. 23.694.692/0001-10 EOL Ventos de Santa Rosa 17 EO L . C V . P I . 0 6 1 5 3 7 - 4 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.733, de 10/03/2023 . 48500.004882/2023-72 Lagoinha Energia SPE I Ltda 48.024.965/0001-40 UFV Lagoinha I UFV.RS.CE.049620-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.478, de 27/08/2021 . 48500.005032/2023-91 Lagoinha Energia SPE II Ltda 48.024.969/0001-29 UFV Lagoinha II UFV.RS.CE.049621-9.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.479, de 27/08/2021 . 48500.005033/2023-36 Lagoinha Energia SPE III Ltda 48.024.977/0001-75 UFV Lagoinha III UFV.RS.CE.049622- 7.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.480, de 27/08/2021 . 48500.005034/2023-81 Lagoinha Energia SPE IV Ltda 48.024.984/0001-77 UFV Lagoinha IV UFV.RS.CE.051636-8.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.481, de 27/08/2021 . 48500.005326/2023-13 Catuporanga Geração de Energia Ltda. 29.450.770/0001-18 CGH Catuporanga PCH.PH.PR.34944-5.01 Não se aplica . 48500.005154/2023-88 Voltalia Energia do Brasil Ltda. 08.351.042/0001-89 UFV Serra do Mel XIII UFV.RS.RN.049704-5.01 Despacho ANEEL nº 3.156, de 30/08/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.004140/2023-47. Interessado: Companhia Energética de Minas Gerais CNPJ: 06.981.180/0001-16, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 284.555,62 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 04950-0101/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.716, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003821/2023-98. Interessado: CPFL Santa Cruz CNPJ: 53.859.112/0001- 69 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 451.458,52 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00072-0011/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.720, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003883/2023-08. Interessado: CPFL Santa Cruz, CNPJ: 53.859.112/0001-69 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 332.879,17 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00072-0021/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário