DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500139 139 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 483/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9849/2023-832.297/2023-RBR MINERADORA EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 484/2023 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 832.267/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-ONDE SE LÊ: PLG N° de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEIA-SE: PLG N°127 de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.008/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA- Registro de Licença N° 830/2023-Onde se lê:Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) º 007/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em nome de JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666, CPF/CNPJ sob o nº 24.208.269/0001-26, com endereço Rua Peçanha, , Centro, GOVERNADOR VALADARES/MG, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 3,7 ha, no local denominado "Sítio Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - Leia-se: Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em nome de RAIMUNDO GONCALVES MEND ES ARGILA, CPF/CNPJ sob o nº 44.456.833/0001-37, com endereço Rua Gregório Alves Cordeiro, , José Ernesto de Oliveira, ENGENHEIRO CALDAS/MG, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 4,19 ha, no local denominado "Sítio Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de ENGENHEIRO CALDAS/MG, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 485/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 143/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.352/2021 - Titular JONATHAN GOMES BOACHAT - Prazo 05 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, ALEXANDRITA, TURMALINA - Município(s) de M A L AC AC H E T A / M G LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 486/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 831.087/2022-MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS- Registro de Extração N°276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023 830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA- Registro de Extração N°278/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.297/2022-MUNICIPIO DE PASSA TEMPO- Registro de Extração N°279/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 06/12/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°43403/2023/GER- RO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.232/2021-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - CO O P G A R 886.049/2023-ADRIANO BARBOSA FERREIRA 886.177/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO 886.260/2021-EDVALDO SANTOS LOPES 886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON 886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON 886.126/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON 886.121/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON 886.169/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.079/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43724/2023/DIOUT-RO/ANM 886.061/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43599/2023/DIOUT-RO/ANM 886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43691/2023/DIOUT-RO/ANM 886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43761/2023/DIOUT-RO/ANM 886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43823/2023/DIOUT-RO/ANM 886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43845/2023/DIOUT-RO/ANM 886.128/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43998/2023/DIOUT-RO/ANM 886.125/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°44019/2023/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.090/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES Indefere Requerimento de PLG(335) 886.074/2020-RICARDO JOSE GADANI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.051/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.095/2023-MUNICIPIO DE VILHENA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.030/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA - Publicado DOU de 28/07/2015, Relação n° 46/2015, Seção Seção 1, pág. página 107- onde se lê: "886.030/2015 - COMERCIAL CANOAS LTDA. - Registro de Licença n° 58/2015 de 23/07/2015 - Vencimento em 13/01/2020", leia-se: "886.030/2015 - COMERCIAL CANOAS LTDA. - Registro de Licença n° 58/2015 de 23/07/2015 - Vencimento em 13/01/2025". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52 ha, ..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção , pág. - Onde se lê: "Marca "Oba Bem Querer" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Leia-se: "Marca "Ecoleve" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- DOU de 23/03/2021, seção 1, relação nº 07/2021, pág.78 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS 820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AREIA (industrial)-Corumbataí/SP 820.029/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)- Rosana/SP e Batayporã/MS 820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)- Rosana/SP 820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)- Rosana/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 991,00 para 49,55- AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP 820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 31,32 para 26,01-ARGILA (industrial), SAIBRO (construção civil)-Itapeva/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.728/2018-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.287.998-56- Alvará n°2721/2019 820.337/2023-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4358/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:48053.820565/2023- 11 e 48053.820566/2023-66-Jab Agropecuária Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°43685/2023/DIFIS-SP/ANM 820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°43689/2023/DIFIS-SP/ANM