DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43527/2023/DIFIS-SP/ANM 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°43572/2023/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°43579/2023/DIFIS- SP/ANM 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43586/2023/DIFIS-SP/ANM 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°43693/2023/DIFIS-SP/ANM 008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43695/2023/DIFIS-SP/ANM 820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43696/2023/DIFIS-SP/ANM Despacho publicado(508) 820.436/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP- conforme expresso no Ofício nº 43487/2023/GER-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Embraer": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Estação São Paulo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "Benjamin": garrafas PET de 500 mL, com gás; Marca "Avantto": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Yoguti": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caoa pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "D21 Motors pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Portobello Shop Gabriel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Pacaembu": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel" (português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Ratinho": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Muza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro Hotel" (português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Barbearia Cavalera": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°43388/2023/DIOUT- SP/ANM 821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA-OF. N°43389/2023/DIOUT-SP/ANM 821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°43502/2023/DIOUT- SP/ANM 820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°43508/2023/DIOUT- SP/ANM 820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA-OF. N°43510/2023/DIOUT- SP/ANM 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43554/2023/DIOUT- SP/ANM 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- OF. N°43564/2023/DIOUT-SP/ANM 821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°43569/2023/DIOUT-SP/ANM 821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°43973/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA- Registro de Licença N° 3302/2013 - Vencimento em 02/03/2032 821.032/2002-ROSELI STRANO LA FERREIRA- Registro de Licença N° 2788/2003 - Vencimento em 04/11/2031 821.019/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2175/1999 - Vencimento em 06/12/2027 820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N° 2906/2005 - Vencimento em 15/07/2028 821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 2900/2005 - Vencimento em 21/01/2032 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N° 1904/1997 - Vencimento em 05/07/2027 821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 2756/2002 - Vencimento em 08/11/2025 821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2612/2001 - Vencimento em 09/08/2032 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N ° 4 3 4 9 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°43560/2023/DIOUT- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.566/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA 820.565/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.046/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Publicado DOU de 24/10/2023 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9854/2023-896.187/2022-ILTON LOUVEM- 9855/2023-896.064/2023-TRADE STONE LTDA- 9858/2023-896.161/2023-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI- 9857/2023-896.116/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA- 9856/2023-896.114/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9859/2023-896.102/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA- 9860/2023-896.103/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA- 9861/2023-896.125/2023-MINERACAO THOMAZINI LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Guia n° 468/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano- areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 465/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 515/2023- 50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três anos a partir da publicação no DOU.) 896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-PEDRO CANÁRIO/ES - Guia n° 518/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da publicação no DOU. 896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 521/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da publicação no DOU. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40975/2023/SEOUT-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-MÁRMORE-VARGEM ALTA/ES 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.144/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.597/2021 - Cessionario:896.080,085,086,087,090,091,092,093,095,096,097,100,101,104,105,106 e 108/2023-RPM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.454.824/0001-72 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:896095/2022-LIS URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98 896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- Alvará n°3.749/2023 - Cessionario:896.073/2023-AREIAS GURIRI COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.656.278/0001-85 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6.445/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Portaria de lavra nº 490/1987- Cessionário:896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.878.099/0001-80 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA- Início:13/07/2022-Término:13/07/2027 896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A- Início:25/11/2021-Término:25/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°40496/2023/SEFIS-ES/ANM 890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40915/2023/SEFIS- ES / A N M 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°41070/2023/SEFIS- ES / A N M 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N ° 4 2 4 7 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42659/2023/SEFIS-ES/ANM 896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N ° 4 3 0 5 8 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS-ES/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Argila-Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44545/2022, DOU DE 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022 DE 01/09/2022