DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500249 249 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 25.300.000 . At i v i d a d e s . 0031 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131 150.000 . 0031 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 03 131 150.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 56.969 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 56.969 . F 3-ODC 2 90 0 1000 36.969 . F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 25.093.031 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 25.093.031 . F 3-ODC 2 90 0 1000 12.393.031 . F 4-INV 2 90 0 1000 12.700.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.230.604 . Operações Especiais . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.230.604 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 1.230.604 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.230.604 . TOTAL - FISCAL 26.530.604 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 26.530.604 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 961.145 . At i v i d a d e s . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 51.145 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 51.145 . S 3-ODC 1 90 0 1000 51.145 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 60.000 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 60.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 60.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 850.000 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 850.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 450.000 . TOTAL - FISCAL 910.000 . TOTAL - SEGURIDADE 51.145 . TOTAL - GERAL 961.145 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 285.000 . At i v i d a d e s . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 285.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 285.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 35.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 250.000 . TOTAL - FISCAL 285.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 285.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.229.190 . At i v i d a d e s . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 814.778 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 814.778 . S 3-ODC 1 90 0 1000 814.778 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 183.382 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 183.382 . F 3-ODC 2 90 0 1000 183.382 . 0031 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 03 062 4.231.030 . 0031 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional 03 062 4.231.030 . F 3-ODC 2 90 0 1000 3.674.490 . F 4-INV 2 90 0 1000 556.540 . TOTAL - FISCAL 4.414.412 . TOTAL - SEGURIDADE 814.778 . TOTAL - GERAL 5.229.190 .