DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E930BF4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 00914913 ocupante do cargo público efetivo de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula: 00914913, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de dezembro de 2023.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:39D5B4EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula nº 00916905 ocupante do cargo público efetivo de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula: 00916905, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2023. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Irauçuba/CE, em 14 de dezembro de 2023.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:57D44808

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula nº 00915149 ocupante do cargo público efetivo de Motorista ―D‖; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista ―D‖ da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de dezembro de 2023.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C3FE53C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 00917426 ocupante do cargo público efetivo de Motorista ―D‖;