DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

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FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:696E9EE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00320233, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.003- 2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE SAÚDE, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D256CC9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na condução dos procedimentos referentes a resoluções, alteração de estatutos, acompanhamento processual, de amplo aspecto, em tribunais de conta, de justiça, ministério público ambiental e comum, dentre outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 21 de dezembro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 15 de dezembro de 2023 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:9A8BBB49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1110.01-23/TPCMM.

AVISO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1110.01-23/TPCMM. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no ultimo dia 15 do corrente mês, foi realizado a abertura das propostas de preço da Tomada de Preço nº 1110.01-23/TPCMM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, onde figura como vencedora do processo a empresa DIFERENCIAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 36.4701.117/0001-86, com o valor global de R$ 294.744,39 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), Nesse sentido, informo que encontra-se aberto o prazo legal para a apresentação de recurso. Ademais, informamos que a cópia da integra da Ata da Sessão de abertura das propostas de preço encontra-se disponível junto a comissão de licitação, como também no site do TCE-Ce em sua plataforma digital, segue link: https://www.tce.ce.gov.br/. Mombaça/CE, 18 de dezembro de 2023.

LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO. A Presidência da Comissão.
Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:6CBE5E40

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, na sala da Comissão Permanente de Licitação, teve início a sessão de análise da documentação apresentada pelos interessados no Credenciamento nº 001/2023SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O objeto do credenciamento consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Estiveram presentes à sessão os presidentes da comissão de licitação, o senhor FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Presidente, KAROLINE ANDRADE ABRANTE e DALILLA COSTA MOTA – membros. Até o momento presente, a comissão de licitação realizou a análise da documentação das empresas participantes, validando todos os documentos conforme as cláusulas editalícias. RESULTADO DA ANÁLISE/ EMPRESAS CREDENCIADAS: 1 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOME LAB EIRELI, inscrita no CNPJ 17.620.339/0001-93, foi credenciada pelo cumprimento de todas as cláusulas editalícias. 2 – CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.116.742/0001-05, foi credenciada pelo cumprimento de todas as cláusulas editalícias. O Presidente comunica que, a partir deste momento, procederá com a divulgação da lista dos credenciados e abrirá o prazo máximo e improrrogável para interposição dos recursos, conforme estabelecido no art. 109 da Lei n° 8.666/93. O prazo para interposição dos recursos será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicidade do ato.