DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

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Não havendo mais nada a ser tratado, a sessão é encerrada, e a presente ata é lavrada para registro.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente

DALILLA COSTA MOTA
(Membro)

ANTONIO FERREIRA IVO NETO
(Membro) Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:46655857

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 - SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS

CONTRATANTES RESPECTIVOS: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência dos referidos contratos por mais 03 (três) meses, a contar do dia 03 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES

ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SESA), CPF Nº 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF N°309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049213-49.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:474AC118

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20230618 - SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FB DA SILVA NETO, COM SEDE NA RUA ALBERTO SALES RIBEIRO, Nº 39, CEP: 62.940-000, BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.548.978/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 217.697,40 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.21 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL SEINFRA (PELA CONTRATANTE) / FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO - PROPRIETÁRIO (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente Da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:72383428

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210686 - SEDEM

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK