DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificado por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Rogério Santos de Jesus, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000768/2023-59. Contrato nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 27.191.792/0001-85. Objeto: Prestação de Serviços hospitalares e ambulatoriais: hospital de transição, consultas e cirurgias em diversas especialidades médicas - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (14/12/2023 a 14/12/2028) - Data de Assinatura: 14/12/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GUSTAVO RIBEIRO SILVA. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Piauí, nos autos do Processo SEI nº 21220.001761/2021-05 torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 09/2023 em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA., CNPJ Nº 60.637.667/0001-21, pelo valor de R$ 191.184,00 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais). JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000852/2023-43 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Patrícia do Livramento Jose - ME CNPJ nº 27.603.743/0001-02 . Objeto: Conserto do telhado da UA/Canoas. Valor total: R$ 48.960,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 14/12/2023. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 15/12/2023. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor- Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.60/2023, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 227, do Diário Oficial da União na data de 30/11/2023 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. O item 4 do termo de referência, anexo IV proposta comercial e cláusula 5 da minuta do contrato relativos a entrega do objeto está sendo retificado. A nova redação completa do item "Entrega e Critérios de Aceitação do Objeto" encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1030073, arquivo "Da.entrega". Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 26 de dezembro de 2023, às 09h30min. Contagem/MG, 15 de dezembro de 2023. FELIPE RODRIGUES ÁVILA Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Serviços - Equipamentos de Ar Condicionado para a Ceagesp (Capital e Interior), através do Sistema de Registro de Preços. nº 006/15-2363-2312-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 31/2023. Processo CEAGESP nº 006/2015. Compromissária: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue: . Concessionário(s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) Nº do CCRU Reti- Ratificado (Nº Procedimento Licitatório) Processo Administrativo Entreposto . Paulo Kiyoshi Kusaba e Outra 08.344.102/0001-36 10/08/2023 50471170 003/2022 061/2020 Ceasa de Guaratinguetá . 49.465.189 Lucéia da Silva Santos Mei - Me 49.465.189/0001-87 06/09/2023 50472377 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos . Nilton Espefor Corsino Mei - Me 49.147.875/0001-00 05/09/2023 50472457 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos . Yvone Aparecida Faria de Morais 15790373801 - Me 22.642.186/0001-15 06/09/2023 50471787 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2023 a 09/06/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 63.636,35 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar mapeamento, caracterização e organização dos dados referentes aos EPSANs no Brasil. SIGNATÁRIOS: Claus Reiner - Representante da FAO no Brasil e Karina Rubia Nunes (CPF: .678.278-*) EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2023 a 09/06/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 63.636,35 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração da proposta de Manual de Gestão e Operações para Centrais da Agricultura Familiar. SIGNATÁRIOS: Claus Reiner - Representante da FAO no Brasil e Tatiana Canuto Silva (CPF: .989-505-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 71000.015539/2020-63. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.931.529/0001-08 - CENTRO DE ACAO SOCIAL DO NAZARENO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 55/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 71000.018292/2020-37. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.856.329/0001-06 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.312,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 71000.017564/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.497.233/0001-65 - ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO SOCIAL DE CARAGUATATUBA/SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.582,20. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 71000.018138/2020-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.246.772/0001-00 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 16/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.977,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 71000.019476/2020-14. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.917.302/0002-17 - ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 77/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 71000.019562/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.507.449/0001-60 - CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 23/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).