DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 71000.049138/2020-15. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.922.227/0001-97 - FUNDACAO CENTRO DE RECUPE R AC AO FEMININO MISSAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 35/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.239,20. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 71000.080559/2019-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.578.159/0001-86 - RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 92/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 71000.081597/2019-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 95/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 71000.020930/2020-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0109-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 78/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 71000.049160/2020-57. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 81.764.532/0001-05 - CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUP DE VIDAS MORADA DE DEUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 34/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.862,52. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 71000.019531/2020-76. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 71/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 71000.018665/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.876.924/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MG. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 67/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 71000.017774/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 73/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 71000.016733/2020-66. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.981.194/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.261,92. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 71000.016567/2020-06. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.477.868/0001-66 - CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 88/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 71000.015350/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 32.701.542/0001-88 - INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 53/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.676,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 71000.014230/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0001-00 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 33/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.332,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 71000.013548/2020-10. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.644.097/0001-14 - PROJETO CRIACAO DE DEUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 168/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 71000.012873/2020-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.586.371/0001-62 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 85/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.471,52. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2013 AVISO Nº 3/2023/MDS/SE/DEPAD O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS DA SECRECTARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.392 de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n. 11.634 de 14 de agosto de 2023, e tendo em vista a necessidade de prorrogação de prazos para divulgação dos resultados da fase 1 e da interposição de recursos referentes à fase 1, previstos no cronograma do Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 de, 1º de novembro de 2023, resolve, prorrogar os itens "c" e "d" relativa à fase 1 prevista no item 13 do Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 de, 1º de novembro de 2023, ficando estabelecido o cronograma a seguir: . CRONOGRAMA . Procedimentos Prazos . c) Divulgação dos resultados da fase 1. Até 25 (vinte e cinco) dias do término do prazo de encaminhamento da documentação relativa a fase 1. . d) Interposição de recursos referentes à fase 1. Até 8 (oito) dias a contar da publicação, no DOU, da divulgação do resultado da fase 1. . e) Apreciação dos recursos da fase 1. Até 10 (dez) dias a contar do recebimento do recurso. . f) Divulgação do resultado de recursos e divulgação do resultado final da fase 1. Até 5 (cinco) dias após o parecer da Comissão Especial de Av a l i a ç ã o . . g) Assinatura do contrato - fase 2. Até 5 (cinco) dias, após a convocação do DEPAD. SÂMIO FALCÃO MENDES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 928438/2022, Processo nº: 71000.012460/2022-42. PUBLICADO NO D.O.U nº: 237 DE 14/12/2023, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 53, ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 929104/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ/MF: 33.223.778/0001-19. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 28/12/2022 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO