DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 19615.720486/2018-33. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 meses, para o período de 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.402,56. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.723813/2023-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estantes metálicas do tipo porta-paletes, com a respectiva montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.723813/2023-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 42.044.818/0001-56 - ULEMA PEREIRA CAMPOS - ME. Objeto: Aquisição de persianas do tipo rolô, tecido tela solar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 39.574,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante ISABELLE VALLE DOS ANJOS, CPF nº 398.023.668- 46, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721611/2023-70. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPÚBLICA , S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. KARIM CRISTINA CARAVIELLO Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante LAIDE RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 739.043.926-20, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721613/2023-69. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA , S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. KARIM CRISTINA CARAVIELLO Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante THC DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, CNPJ nº 52.440.964/0001-54, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721628/2023-27. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA , S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. KARIM CRISTINA CARAVIELLO Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 15896.720012/2023-99. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.238,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 15923.720005/2023-12. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 68.970.680/0001-00 - E R O DAT A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual com base no ipca/ibge de nov/2023 de 4,68% e efeitos financeiros a partir de 22/11/2023.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.773,52. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 PROCESSO 13032713352/2023-06 - Pregão 12 2023 - Registro de Preço para contratação de motoristas para unidades da RFB no Estado de São Paulo- GRUPO 1 - EMPRESA VENCEDORA - ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 68.970.680/0001- 00 - VALOR R$ 302.488,56 - GRUPO 2 - EMPRESA VENCEDORA - EMBRASG EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ 01.248.111/0001 -84 - VALOR R$ 522.973,08 - PRESTAÇÃO DE SERVIVOS POR 12 MESES. CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI Chefe Sepol DRF Jundiaí (SIDEC - 15/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 13032.936540/2022-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência do advento da Convenção Coletiva de Trabalho do Município de Sorocaba. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.541,04. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 16175.720018/2018-05. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.467,96. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.872972/2023-78 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.596.151/0001-55, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023. 6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, FERNANDO AUGUSTO CUNHA , CPF nº 018.739.748-17, representando o MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/PREFEITURA MUNICIPAL , e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, CPF nº 112.868.868-99, representando a D E L EG AC I A DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.851704/2023-12 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.146.271/0001-98, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.