DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 901907/2020 OPERAÇÃO 1.070.728- 52/2020 M C I DA D ES PM ITACURUBA/PE Altera vigência: 23/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 892996/19 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 1038876-79/17 M C I DA D ES Silvânia/GO Prorroga vigência: 26/04/24 T Aditivo: 15/12/23 . 908981/20 M C I DA D ES PM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 875726/18 M C I DA D ES PM CONDADO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 850583/17 M C I DA D ES PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 881133/18 M C I DA D ES PM Arenópolis/GO Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 775818/12 M DA S C F PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 778397/12 M ES P PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 842269/16 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 904384/20 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 0350962-33/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 903580/20 M C I DA D ES PM CORRENTES/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 913511/21 MDR PM Brochier/RS Altera contrap: R$ 52.363,83 T Aditivo:14/12/2023 . 918619/21 MDR PM Brochier/RS Altera contrap: R$ 81.863,43 T Aditivo:14/12/2023 . 895544/19 MS FM SAUDE DE VICENTINA/MS Alt. Vig.: 30/09/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 890002/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 892940/19 M DA S C F PM Castanhal/PA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 894937/19 MS ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA/DF Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 1064515-64/19 M C I DA D ES Nova Crixás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 15/12/23 . 1068501-04/19 M C I DA D ES Nova Crixás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 15/12/23 . 899268/20 MTUR GOIÁS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO/GO Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 899269/20 MTUR GOIÁS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO/GO Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 897887/20 S U D ECO GOIÁS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO/GO Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 800870/2014 MTUR PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 887711/19 MTUR PM Muniz Freire/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 892756/19 MAP PM Muniz Freire/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 790608/13 M ES P PM Tianguá/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 889402/19 M C I DA D ES PM SAPÉ/PB Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 849645/17 M C I DA D ES PM SÃO BENTO DO UNA/PE Altera contrap: R$ 320.531,31 T Aditivo: 15/12/2023 . 890395/19 M ES P PM Glória de Dourados/MS Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 862675/17 M ES P PM Douradina/MS Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 893054/19 M C I DA D ES PM Chapadão do Sul/MS Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 0118.262-50/2002 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 877701/18 M C I DA D ES PM Serranópolis/GO Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 880894/18 M C I DA D ES PM Serranópolis/GO Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 881166/18 M C I DA D ES PM Mairipotaba/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 905362/20 MINC PM São Gabriel/RS Altera contrap: R$ 326.282,17 T Aditivo:13/12/2023 . 908278/2020 MAP SEINFRA/MG Altera município beneficiário: Limeira do Oeste/MG e Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 920148/2021 M C I DA D ES SEINFRA/MG Altera município beneficiário: Iturama/MG e Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:14/12/2023 . 907668/2020 MIDR SEINFRA/MG Altera município beneficiário:Varginhas/MG e Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 14/12/2023 . 907711/20 MIDR PM ALAGOA GRANDE/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 810879/14 M ES P PM Paracuru/CE Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 845175/17 M C I DA D ES PM Paracuru/CE Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 909177/20 MTUR PM Porangatu/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 907460/20 S U D ECO PM Porangatu/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 881167/18 M C I DA D ES PM Porangatu/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 863734/17 MS FMS de Hidrolina/GO Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 938969/22 MAP PM Salinas/MG Altera contrap: R$ 34.883,31 T Aditivo:14/12/2023 . 893308/19 M C I DA D ES PM São João da Barra/RJ Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 840693/16 M C I DA D ES PM Cantagalo/RJ Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 908616/20 MAPA PM Cantagalo/RJ Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 1071663-71/2020 MS Fundo Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN Alt. contrapartida: R$ 128.927,32 TAditivo: 14/12/2023 . 907652/2020 M C I DA D ES PM Careiro/AM Altera vigência:30/07/2024 Termo Aditivo:14/12/2023 . 893820/2019 MIDR PM Caapiranga Altera vigência:19/06/2024 Termo Aditivo: 14/12/2023 . 1076585-77 MIDR PM Tamboril/CE Alt Rep R$540.871,35 e CP R$541,41 T Aditivo: 14/12/23 . 892696/2019 MAP PM PIEDADE/SP Altera vigência: 18/05/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 888945/2019 MIDR PM PIEDADE/SP Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 881231/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P I E DA D E / S P Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/12/2023 . 890113/19 M DA S C F PM Campo Largo/PR Altera vigência: 17/12/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 894545/19 MIDR PM Curitiba/PR Altera vigência: 26/12/2024 Ex-Officio:13/12/2023 . 0419272-55/13 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera contrap: R$ 677.997,96 T Aditivo:13/12/2023 . 904946/20 M ES P PM Santa Luzia/MA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 946256/23 MIDR PM BARRA D ' A LC A N T A R A / P I Altera vigência: 26/11/2026 Ex-Officio:27/11/2023 . 893673/19 M C I DA D ES PM Iguaba Grande/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 906482/20 M C I DA D ES PM Lajinha/MG Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 897669/20 S U D ECO PM Turvelândia/GO Altera vigência: 08/04/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 887453/19 MTUR PM Aporé/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/12/2023 . 900339/20 M C I DA D ES PM Maurilândia/GO Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 844786/17 M C I DA D ES Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 869949/18 MTUR PM Pescaria Brava/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 885092/19 M C I DA D ES PM Boquim/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/12/2023 . 902085/20 MAP PM Serra/ES Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 903472/20 M ES P PM São Mateus/ES Altera vigência: 22/09/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 893126/19 M C I DA D ES PM Domingos M a r t i n s / ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 11/12/2023 . 889216/19 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 18/12/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 0425775-63/14 M ES P PM Novo Hamburgo/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 0350996-35/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 903502/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 903603/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 1081052.34/922407/21 MAP PM Heliodora/MG Altera contrap: R$ 480,00 T Aditivo:14/12/2023 . 0303281-04/2009 M ES P PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 0329307-52/2010 M ES P PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 0348620-59/2010 MTUR PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 0352392-74/2011 M C I DA D ES PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 14/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 896723/19 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 825067/15 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 804593/14 MTUR PM Pindoretama/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 0332375-47/10 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 782882/13 MTUR PM São Gonçalo do Amarante/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/12/2023 . 909269/20 MAP PM União de Minas/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo13/12/2023 . 917619/21 M C I DA D ES PM ITAÓCA/SP Altera contrap: R$ 13.176,17 T Aditivo:14/12/2023 . 881285/18 MTUR PM Mato Rico/PR Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 909211/20 MTUR PM Morro da Garça/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:13/12/2023 . 826066/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE R I O S / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/11/2023 . 843520/17 M ES P PM Ipaporanga/CE Altera vigência: 17/07/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 908665/20 MAP PM Jequitinhonha/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:13/12/2023 . 818905/15 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 895514/19 FDD PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 903156/20 M ES P PM XEXÉU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/12/2023