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Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 123

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800123 123 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA CORPORATIVA E PATRIMONIAL e TÉCNICO DE SEGURANÇA - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PORTUGUÊS - I. Compreensão de texto. II. Ortografia oficial: emprego das letras e acentuação gráfica. III. Pontuação. IV. Emprego das classes de palavras. V. Emprego de verbos. VI. Concordância verbal e nominal. VII. Emprego dos pronomes. VIII. Significação das palavras. MATEMÁTICA - 1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; múltiplos, divisores, números primos; potências e raízes. 2. Sistemas de unidades de medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo. 3. Razão e proporção: regra de três simples e regra de três composta; porcentagem, juros simples e juros compostos. 4. Equação do 1º grau, equação do 2º grau, sistemas de equações; equações exponenciais e logarítmicas. 5. Funções: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas. 6. Progressões aritméticas e geométricas. 7. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutação, arranjo e combinação. 8. Probabilidade. 9. Geometria plana: polígonos, circunferência, círculo, teorema de Pitágoras; perímetros e áreas. 10. Geometria espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera; áreas e volumes. NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA DE PRODUÇÃO - DESIGNER DE VALORES - G R AV A D O R PORTUGUÊS - I. Compreensão de texto. II. Ortografia oficial: emprego das letras e acentuação gráfica. III. Emprego do sinal indicativo de crase. IV. As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos. V. Emprego de verbos. VI. Concordância verbal e nominal. VII. Regência nominal e verbal. VIII. Emprego dos pronomes. IX. Colocação dos pronomes oblíquos. X. Significação das palavras. XI. Pontuação. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS História da Arte. 1.1 Arte pré-histórica. 1.2 A arte na Antiguidade. 1.3 Grécia e Roma. 1.4 A arte no medievo. 1.5 Renascimento, Barroco e Maneirismo. 1.6 Movimentos do século XVIII. 1.7 Movimentos do século XIX, Movimentos do século XX. 1.8 A arte no século XXI. 1.9 A arte africana. 1.10 A arte no oriente. 1.11 A arte no Brasil, História do dinheiro e numismática. 2 História da Gravura: o surgimento da gravura; história das técnicas de gravura com matrizes em relevo; história das técnicas de gravura com matrizes em encavo; história das técnicas de gravura com matrizes planas; história das técnicas de gravura com matrizes permeáveis; história das técnicas de água-forte, maneira negra e água-tinta. 3 Técnicas de gravura a buril: tipos de buril; metais para gravação; estudos e preparação para o gravado; talho-doce. 4 História da imprensa: o surgimento da imprensa no ocidente; a expansão da imprensa pelo mundo; processos de impressão mecanizada; história da imprensa no Brasil. 5 Técnicas de ilustração: grafite e outras técnicas secas de desenho; técnicas com tintas por transparência (aquarela, acrílica e similares); técnicas com tintas de cobertura (guache, tintas à óleo e similares); técnicas de ilustração digital. 6 Software Adobe Illustrator: definições; formatos de arquivos; menus e ferramentas; aplicações específicas; criação de imagens com uso do software; vetorização de elementos; fechamento de arquivo e preparação para impressão. 7 Software Adobe Photoshop: formatos de arquivos; menus e ferramentas; aplicações específicas; criação de imagens com uso do software; fechamento de arquivo e preparação para impressão. ANEXO IV - CRONOGRAMA . Inscrições. 08 a 31/01/2024 . Solicitação de inscrição com isenção do valor da mesma. 08 a 15/01/2024 . Resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição. 22/01/2024 . Prazo para recurso dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. 22 e 23/01/2024 . Divulgação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação. 29/01/2024 . Consulta à situação provisória da solicitação de adaptações razoáveis e divulgação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com nome social. 05/02/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de adaptações razoáveis e nome social. 05 e 06/02/2024 . Consulta à situação final da solicitação de adaptações razoáveis e nome social. 16/02/2024 . Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). 13/03/2024 . Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas, nome social ou adaptações razoáveis para realização das provas. 14 e 15/03/2024 . Aplicação das provas objetivas para todos os cargos/segmentos. 17/03/2024 . Divulgação dos gabaritos das provas objetivas para todos os cargos/segmentos. 18/03/2024 . Interposição de eventuais recursos quanto às questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados. 18 e 19/03/2024 . Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e endereço), se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). 08/01 a 26/05/2024 . Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta para todos os cargos/segmentos. 03/04/2024 . Divulgação do resultado das provas objetivas para todos os cargos/segmentos e convocação para a Prova de Capacidade Física, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 09/04/2024 . Prova de Capacidade Física, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 14/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar da Prova de Capacidade Física, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 22/04/2024 . Interposição de eventuais pedidos de revisão do resultado da Prova de Capacidade Física, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 22 e 23/04/2024 . Convocação para a Avaliação Psicológica, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 30/04/2024 . Realização da aferição da para a Avaliação Psicológica, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 12/05/2024 . Divulgação do resultado preliminar da Avaliação Psicológica, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 20/05/2024 . Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da Avaliação Psicológica, apenas para o cargo/segmentos de Técnico de Segurança. 20 e 21/05/2024 . Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que autodeclararam negros. 24/05/2024 . Realização da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. 26/05/2024 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. 30/05/2024 . Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. 30 e 31/05/2024 . Convocação para a Avaliação Biopsicossocial (responsabilidade da CMB) 03/06/2024 . Realização da Avaliação Biopsicossocial (responsabilidade da CMB) 04/06/2024 . Previsão de divulgação dos resultados finais. 17/06/2024 . Convocação para os Exames Médicos Pré-Admissionais. (responsabilidade da CMB) 18/06/2024 . Realização dos Exames Médicos Pré-Admissionais. (responsabilidade da CMB) 21/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, promovido para aquisição de reagentes químicos (Aquasaving), o qual teve os itens 4 e 6 ADJUDICADOS ao licitante SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, pelo valor de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais), e itens 5 e 3 ADJ U D I C A D O S ao licitante AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.805.845/0001-64, pelo valor de R$35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105991/2023-01. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1227/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta pública eletrônica no modelo Request For Information - RFI para subsidiar estudo para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO, com adoção de solução integrada de gestão de serviços digitais e relacionamento com os usuários (Omnichannel), na modalidade Contact Center as a Service - CCaaS, abrangendo suporte Técnico Operacional, Capacitação, Design e Automação de Serviços, serviços de migração, implantação e implementação, e Serviço técnico especializado. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1227-2023 e estarão disponíveis entre os dias 18/12/2023 e 09/01/2024. Brasília, 15 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173015/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PST-2023/00004. Dispensa Nº: 01180/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.140.755/0001- 66 - PLIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de circuito de dados com acesso a internet - PGFN Montes Claros - Compartilhada. Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2026 . Valor total: R$ 48.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173027/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 73.079/2019. Processo Nº: 01991/2019. Pregão Nº: 01991/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.603.053/0001-10 - GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preço. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Valor: R$ 296.154,80. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO de pré-qualificação de ICTs O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) torna público a realização do Chamamento Público com objetivo de pré-qualificar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, para participação posterior em Chamamentos promovidos pelo SERPRO para, de forma integrada, desenvolver ações conjuntas de SOLUÇÕES INOVADORAS. Local: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1223-2023/ Brasília, 15 de dezembro de 2023. LEANDRO MOREIRA DA SILVA REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173023/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº: 89144/2021. Pregão Nº: 01991/2020. Processo Nº: 01991/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.270.711/0001-72 - NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo RG 89144. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2026. Data da Assinatura: 15/12/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 173034/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00001. Dispensa Nº: 00607/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/0001- 91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Locação de espaço para abrigar e instalar equipamentos de TI do SERPRO - São Paulo. Data da Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2026. Valor Anual: 3.456.000,00. Valor total: R$ 10.368.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2022/009; Contrato: 2023/253; Contratada: Prime Agronegócio Ltda; CNPJ/MF: 30.404.235/0001-00; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: a) Valores fixos conforme o valor da operação; b) No caso de perícia de comprovação de perdas, 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$230,00 e superior a R$940,00; c) No caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00.1.1 Os quadros do parágrafo quinto da cláusula, apresentam os valores máximos a serem pagos, discriminando as atividades remuneradas por hora técnica e as remuneradas por valor da operação; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/041 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, foi a vencedora da licitação sob referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/043 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ: 07.021.544/0001-89, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro