DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2023/002; Contrato: 2023/251; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.342.544/0001 -47; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela Credenciada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre o Contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$0,1262 por Kilobyte, estando estimado o tráfego em 840.000 Kilobytes/Ano; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/12/2023; Data da assinatura: 12/12/2023. PA-GEPAC-2023/406; Contrato: 2023/249; Locadores: Adão Delfino Lopes; CP F/ M F : 106.468.686-91; Ilma José Alves Lopes; CPF/MF: 295.818.422-68; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, destinado à locação da Agência Ouro Preto D'Oeste (Unidade de Negócios), seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$19.500,00; Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 23/10/2023. Data da assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2019/296; Contratada: Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/12/2023; Data da assinatura: 12/12/2023. Bruna Eline da Silva Cavalcante Gerente Executiva Intª da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Wotzik Produções Artísticas Ltda. OBJETO: acréscimo na temporada do espetáculo "Hannah Arendt - Uma Aula Magna", de duas sessões extras, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2023, e ampliação da temporada para 30 de dezembro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 30 de outubro de 2023 a 01 de março de 2024. ASSINATURA em 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/407754 Lote 01 - COMPRADOR: Minervina Antônia da Silva, CPF 185.135.518-99 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 675,00m², situado na Rua José Ciluzzo, 52, na Vila Esperança, no município de Santo Antônio de Posse SP. Matrícula 21549 do Registro de Imóveis de Jaguariúna SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 19.900,00. ASSINATURA: 30/08/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04296 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia necessários para a relocalização da agência 2987 - BAIRRO OURO BRANCO - RS para novo endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão, 550, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS. Trata-se de contratação de Reforma, publicada no D.O.U. de 12.12.2023, Seção 3, Página 94. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no ende-reço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1032433. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 11/01/2024. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04453 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote único: Ed.CENOP OPER CURITIBA (PR) - PALLADIUM BUSINESS CENTER; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1032109. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/04453". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04473 - 7421 - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CO N T R AT A N T E em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados no Estado de São Paulo, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados, dividido em 2 (dois); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 10/01/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1032403. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00654/2023, firmado em 14/12/2023, Favorecido: NDD TECH LTDA ; Objeto Contratação e Implantação de Licença de Uso de Software para gestão de documentos fiscais eletrônicos de entrada e saída, especializado em mensageria fiscal (emissão de nota fiscal) tanto Nota Fiscal Eletrônica - NF-e quanto Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, recepção de NF-e, NFS-e e controle e disponibilidade de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, em ambiente SaaS (nuvem); Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/65 - Lote único; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 419.219,68. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00660/2023; firmado em 14.12.2023; Favorecido: MOGNO REPRESENTACAO E COMERCIO DE MOVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários necessários para a operação do Centro de Atendimento Salvador (Cecan-SAL), a ser implantado na Av.Luís Viana Filho, 2.155, Paralela, Salvador - BA; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/72 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.978.780,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-823, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Conselho - PE; CNPJ: 10.115.673/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Feira da Agricultura Familiar e Mostra Cultural; Local: Bom Conselho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2024; Data de assinatura: 29/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-499, firmado com Juliana de Melo Medeiros LTDA; CNPJ: 50.041.943/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recifitness ; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura: 29/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-842, firmado com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG; CNPJ: 19.198.118/0001-02 ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário 75 Anos da Ater Pública Governamental: Inovações e Soluções; Local : Caeté - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-822, firmado com Usina Petribu S/A; CNPJ:10.645.075/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida Petribu Running Sunset Ano IV; Local: Carpina - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 24/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-07, firmado com Andréa Gonçalves Pereira Vilar; CNPJ:11.757.800/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18ª Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro; Local: João Pessoa-PB ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$130.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 29/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-694, firmado Prefeitura Municipal de Cabaceiras; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Expocourobode - Festival Nacional do Couro do Bode; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$10.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2024; Data de assinatura: 27/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-824, firmado CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2025; Data de assinatura: 06/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-308, firmado Iduna Treinamentos e Editorial LTDA; CNPJ: 30.615.631/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inspiração Recife; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 30/06/2024; Data de assinatura: 05/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-890, firmado Associação Pernambucana de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVII Encontro de Previdência da APEPP; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2024; Data de assinatura: 08/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-864, firmado Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vem pro Parque; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2024; Data de assinatura: 06/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-363, firmado com Daniel de Aragão (Dreams Eventos); CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Aracaju Beauty Hair 2023; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 02/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-55, firmado com Câmera de Dirigentes Lojistas de São Luís; CNPJ: 06.011.555/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Show de Prêmios; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2024; Data de assinatura: 21/11/2023;