DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800154 154 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 10111437 3/2018 28/09/2018 128,82 0,00 0,00 49,17 25,76 203,75 . 10111438 4/2018 28/12/2018 128,82 0,00 0,00 47,28 25,76 201,86 . 12710775 1/2021 31/03/2021 128,82 0,00 0,00 35,82 25,76 190,4 . 11684924 3/2020 30/09/2020 128,82 0,00 0,00 37,11 25,76 191,69 . 11684923 2/2020 30/06/2020 128,82 0,00 0,00 37,71 25,76 192,29 . 11684922 1/2020 31/03/2020 128,82 0,00 0,00 38,54 25,76 193,12 . 11069533 4/2019 31/12/2019 128,82 0,00 0,00 39,86 25,76 194,44 . 11069532 3/2019 30/09/2019 128,82 0,00 0,00 41,60 25,76 196,18 . 11069531 2/2019 28/06/2019 128,82 0,00 0,00 43,49 25,76 198,07 . 11069530 1/2019 29/03/2019 128,82 0,00 0,00 45,38 25,76 199,96 . Data dos Cálculos: 14/12/2023 . Q AVELINO NETO - POSTO AVELINO 00.220.439/0003-91/.095.- . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 11567167 1/2020 31/03/2020 128,82 0,00 0,00 38,54 25,76 193,12 . 11567168 2/2020 30/06/2020 128,82 0,00 0,00 37,71 25,76 192,29 . 10621752 2/2019 28/06/2019 128,82 0,00 0,00 43,49 25,76 198,07 . 10621754 3/2019 30/09/2019 128,82 0,00 0,00 41,60 25,76 196,18 . 10621755 4/2019 31/12/2019 128,82 0,00 0,00 39,86 25,76 194,44 . 10621751 1/2019 29/03/2019 128,82 0,00 0,00 45,38 25,76 199,96 . Data dos Cálculos: 14/12/2023 . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jockey Club - Cep: 64048- 400 - Teresina/PI Telefone: (86) 3301-2400 ou 3301-2439, no horário das 7:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00. Caso já tenha efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato com urgência com esta unidade do IBAMA para regularização da pendência. THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES Superintendente do IBAMA/PI INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070003932202220. Objeto: Concessão destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMAR Ã ES , incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, unidade de conservação federal regida pelo Decreto nº 97.656, de 12 de Abril de 1999.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-3-00003- 2023. Entrega das Propostas: 29/01/2024 às 09h00. Endereço: Endereço R. Xv de Novembro, 275 - Sede da B3, Centro Histórico de São Paulo - São Paulo/SP. PHELIPPE ALVES CIZILIO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 15/12/2023) 443033-44207-2023NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02011.000625/2021-19. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.204,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.002115/2023-29. Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 39.299.179/0001-65 - MAGIC BEANS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clippng jornalístico, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 59.999,70. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 5/2023 (Processo 48500.006424/2023-78). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 37/2023. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto: Demanda 1; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000518. Carta-Contrato 38/2023. SETRA SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 13.238.022/0001-36; Objeto: Demanda 2; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000517. Carta-Contrato 39/2023. BERKAN ASSES S O R I A E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 3; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000519. Carta- Contrato 40/2023. REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ 22.133.895/0001-75; Objeto: Demanda 4; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000520. Carta-Contrato 41/2023. KROLL BRASIL LTDA .; CNPJ 09.628.460/0001-33; Objeto: Demanda 5; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000521. Carta-Contrato 42/2023. CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda 6; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000522. Carta- Contrato 43/2023. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2023NE000523. Carta-Contrato 44/2023. TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 8; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 51.554,00; Empenho 2023NE000524. Carta-Contrato 45/2023. SETRA SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 13.238.022/0001-36; Objeto: Demanda 9; Vigência: 14/12/23 a 13/12/24; Valor: R$ 51.554,00; Empenho 2023NE000525. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 041/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 041/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT Distribuição), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 10.127.945,32. Vigência: 30/3/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .769.760- e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF .834.458-. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 042/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 042/2023 (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 113.387,83. Vigência: 30/3/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508-* e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF .834.458-. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 043/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 043/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT Geração), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.771.614,26. Vigência: 30/3/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .769.760- e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF .834.458-*. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 044/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 044/2023 (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.472.935,99. Vigência: 30/3/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508- e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF .834.458-. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 045/2023. Processo: 48500.001170/2011- 68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAU LO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 045/2023 (Assessoria Institucional da Diretoria - AID), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 80.626,79. Vigência: 30/3/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508- ** e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF .834.458-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.