DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 725/2023 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRAS I L E I R O, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.001.597-3 SSP/PR e do CPF/MF nº 604.917.959-04, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.476.216,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000755/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 743/2023 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRAS I L E I R O, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.001.597-3 SSP/PR e do CPF/MF nº 604.917.959-04, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 480.114,72 (quatrocentos e oitenta mil, cento e quatorze reais, e setenta e dois centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PR O C ES S O : 50618.000707/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 488/2023 Após analisado o resultado do Pregão nº 488/23, referente ao Processo nº 50614000891202359, o Pregoeiro, Sr. Armando Pegado de Almeida, ADJUDICA a licitante vencedora: KBG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.093.288/0001-09, pelo melhor lance de R$ 49.300.000,00. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 393021-39252-2023NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 90030/2023-10 - UASG 393012 Processo nº 50610.005456/2023-51 Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura e escorregamento do talude na BR-290/RS entre o km 287,95 e o km 288,05. Trecho: Entr BR-101 (A) (Osório) - Porto Seco de Uruguaiana - Acesso; Subtrecho: Entr BR- 116(B) (p/Guaiba) - Entr BR-153(B) (p/Bagé); Segmento: km 287+800 ao km 288 +700; Local: km 287,950 ao km 288,050; Extensão: Área de abrangência de aprox 1,00 km; SNV: 290BRS0220. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A CNPJ: 92.779.503/0001-25. Valor: R$ 18.011.496,61 (dezoito milhões, onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 04/09/2023, conforme Portaria 5499 (SEI 15812265). Em 12 de dezembro de 2023 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O Pregão Eletrônico nº 0099/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Matera Engenharia Ltda. CNPJ: 08.150.094/0001-97. Valor homologado: R$ 3.885.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 400/2023 O Pregão Eletrônico nº 0400/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Matera Engenharia Ltda. CNPJ: 08.150.094/0001-97. Valor homologado: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 502/2023 O Pregão Eletrônico nº 0502/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seu resultado sido declarado FRACASSADO, em razão da desclassificação de todas as propostas apresentadas pelos licitantes participantes. RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 393012-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08 RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.002536/2023-15 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-429/RO - Km inicial 160,00 - Coordenadas: -11.7073°S, .6991°W Município de São Miguel do Guaporé/RO e Km final 380,00 - coordenadas: -12.4183°S, - 64.2258°W Município de Costa Marques/RO., numa extensão total de 220.000 (Duzentos e vinte mil metros) de comprimento por 0,25 (Zero vírgula vinte e cinco metros) de largura, perfazendo uma área total de 55.000 m2 (Cinquenta e cinco mil metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 463/2021. Nº Processo: 50009.000166/2021-57. Pregão. Nº 197/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 17.698.837/0001-59 - H. MAANAIN SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto. Vigência: 19/01/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.800,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 06 (seis) meses, contados de 11/12/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729.421,62. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 270/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe; vencedor: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 05.576.482/0001-46; Valor do contrato: 2.664.120,01 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e quatromil, cento e vinte reais e um centavo). Valor decorrente de ajustes de encargos na planilha decustos. Processo Administrativo SEI! Nº 50608.000171/2023-72. Data da homologação: 07/12/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional do DNIT-SP (SIDEC - 15/12/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001107/2022-78. Pregão Nº 414/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de densidade de camadas asfáltica. Vigência: 14/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 164.653,27. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).