DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800245 245 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001107/2022-78. Pregão Nº 414/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidor de densidade de solos. Vigência: 14/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 168.780,46. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001107/2022-78. Pregão Nº 414/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) deflectômetro de impacto leve - lwd (light weight deflectometer). Vigência: 14/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 161.190,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.008755/2023-30. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 23.518.044/0001-03 - O & G BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ofertar curso específico de implementação da LGPD na organização contratante, com cargo horária de 8h, para 500 (quinhentos) empregados da contratante, no formato online e/ou presencial, por demanda.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 399.960,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. Nota de empenho: 2023NE000438. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.008755/2023-30. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 23.518.044/0001-03 - O & G BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ofertar curso específico de implementação da LGPD na organização contratante, com cargo horária de 8h, para 500 (quinhentos) empregados da contratante, no formato online e/ou presencial, por demanda.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 399.960,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. Nota de empenho: 2023NE000438. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.008755/2023-30. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 23.518.044/0001-03 - O & G BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ofertar curso específico de implementação da LGPD na organização contratante, com cargo horária de 8h, para 500 (quinhentos) empregados da contratante, no formato online e/ou presencial, por demanda.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 399.960,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. Nota de empenho: 2023NE000438. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.008755/2023-30. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 23.518.044/0001-03 - O & G BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ofertar curso específico de implementação da LGPD na organização contratante, com cargo horária de 8h, para 500 (quinhentos) empregados da contratante, no formato online e/ou presencial, por demanda.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 399.960,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. Nota de empenho: 2023NE000438. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184/2023 Processo 249343. Objeto: selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os resíduos destinados à reciclagem produzidos pelo Banco Central do Brasil. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 23 de janeiro de 2024. Local: Sala de Licitações e Entrevistas, localizada no 2º subsolo do Edifício-Sede do Bacen, situado no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, CEP 70074-900, Brasília (DF).Informações: Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, no mesmo endereço, telefones 3414-4894 ou 3414-2444, ou pelo e-mail [email protected]. PEDRO MANFREDO HONINGER VON HEUSS Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 256.374. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50813/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, na forma de assinatura, para acesso às bases de dados de conhecimentos e aconselhamento imparcial em TIC, com foco nas áreas de Inovação (Enterprise Architecture & Technology Innovation) e Segurança Cibernética (Security and Risk Management), e ênfase na área de Segmento Bancário. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ: 02.593.165/0001-40. Base legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 1.054.756,20. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024. Assinatura: 14.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 153152. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: OTOS - CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS S/S LTDA. e 05.979.156/0001- 80. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 11.12.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-104601/2023 do DOU de 12.12.2023, Seção 3, Pág. 246. Onde se lê: "Data: 11.12.2023". Leia-se: "Data: 13.12.2023". UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo PE 258943. Objeto: "contratação de solução de aprendizagem em idioma inglês - 237 licenças com 48 aulas particulares, acesso ilimitado à plataforma de conteúdo e com duração de 12 meses". Instituição: EF - English Live. Base Legal: Lei 8.666 de 21.6.1993, Art. 25, inciso II. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 865.050,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais) Ratificação: Elvira Cruvinel Ferreira. Chefe Adjunta de Unidade. Data: 14.12.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 246912 - Idea Maker Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 45.860.531). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$10.000.000,00 (RS de 6.6.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 12.12.2023. 255208 - Banco ABC Brasil S.A. (CNPJ 28.195.667). Assunto: alteração do capital de R$4.315.017.448,93 para R$4.472.130.580,21, dentro dos limites do capital autorizado (RCAs de 26.6.2023 e 21.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 13.12.2023. 260168 - Banco de Lage Landen Brasil S.A. (CNPJ 05.040.481). Assunto: alteração do capital de R$1.202.500.000,00 para R$1.255.001.500,00 (AGE de 27.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 15.12.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.026, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 15 de dezembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 175/2023 Processo nº 247143. Objeto: Aquisição de materiais de insumos para manutenção, atualização tecnológica e continuidade da revitalização das instalações prediais do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor Grupo 1: DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ: 46.869.912/0001-03, Valor: R$ 79.405,00; Grupos 2, 3 e 8: ELETROSIA MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 20.900.592/0001-05, Valor Grupo 2: R$98.549,20, Valor Grupo 3: R$130.939,70, Valor Grupo 8: R$75.142,50; Grupo 4: OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.893.370/0001-19, Valor: R$59.460,00; Grupo 5: SLIC COMERCIO DE CONTROLES LTDA, CNPJ: 07.904.540/0001-49, Valor: R$387.941,00; Grupo 6: MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 31.256.198/0001-00, Valor: R$60.780,20; Grupo 7: Fracassado; Item 73: TAVOLA ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.433.960/0001-33, Valor: R$212.850,00; Item 89: EAGLE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 48.207.859/0001-00, Valor: R$4.400,00. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS Pregoeira